A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher realiza, nesta sexta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, audiência externa para ouvir autoridades sobre a situação de violência no estado e a aplicação da Lei Maria da Penha.

O Espírito Santo ocupa o 1º lugar em assassinatos de mulheres no país. Os dados são do estudo do Instituto Sangari, publicado em 2011, entre os anos de 1998 e 2008.  No estado, a taxa de homicídio é de 9,4 por grupo de 100 mil mulheres. Entre 87 países, o Brasil ocupa a 7ª posição, com 4,4 assassinatos por 100 mil.

A presidenta da CPMI, Jô Moraes (MG), afirma que a preocupação central é saber se o crime organizado, que tem uma presença grande no estado, provoca algum tipo de impacto nesses crimes contra a mulher.

“Nossa preocupação é a de tentar entender como um estado relativamente pequeno e com boas possibilidades econômicas é o campeão em violência contra a mulher; e se o clima de violência geral não banaliza a violência reforçando a violência especifica”, questiona.

Em audiência pública, às 14h, a comissão ouvirá os secretários de Estado de Segurança, Henrique Herkenhoff; de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho; de Saúde, Tadeu Marino; o defensor público geral do Estado, Gilmar Alves; o procurador-chefe do Ministério Público, Eder Pontes; e o presidente do TJES, Pedro Valls Feu Rosa.

Pressão da CPMI – Esta é a quinta viagem da comissão que, ao final dos trabalhos, consolidará um relatório com o perfil das vítimas para nortear a instrumentalização dos estados no enfrentamento do tema.

A presença da CPMI já produziu resultados imediatos nos estados. Em Minais Gerais, por exemplo, foi assinada a criação da 3ª vara especializada. No estado de Santa Catarina, a comitiva conseguiu que houvesse uma discussão para separar a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves