Um ato público realizado nesta quarta-feira (9) na Câmara dos Deputados pede urgência na aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita em comissão especial na Câmara. Deputados manifestam apoio à luta por 10%, apesar de o relator na Câmara, Ângelo Vanhoni (PT-PR), afirmar que mantém o índice de 8% do PIB.

Para o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, a destinação de 7,5% do Produto do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação não será suficiente para atender a padrões mínimos de qualidade no ensino previstos no próprio Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10).

“A ação proposta do relator mediada pelo governo é de 8% do investimento total, mas na conta que nos interessa são 7,5% de investimento direto na educação. Em nossa opinião é um desperdício enorme de uma oportunidade e é um índice insuficiente para corrigir a desigualdade no país. 10% é o mínimo necessário para iniciar as transformações mais profundas na educação”, afirma o presidente da UNE.

Manuela D'Ávila (RS) foi a primeira parlamentar a discursar e se declarou orgulhosa da UNE e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) ocuparem a Câmara pela lutar por uma melhor educação. “Na educação e no país nada acontece de graça. É preciso investimento e dinheiro para que haja escolas com cara de 2012 e não com cara de 1930. Investimento para que nossos professores e professoras tenham um salário digno”, defende a parlamentar.

O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, a líder do partido na Câmara, Luciana Santos (PE), Alice Portugal (BA), Assis Melo (RS), Chico Lopes (CE) e Daniel Almeida (BA) também manifestaram, no ato, apoio à reivindicação dos estudantes.

O presidente do partido disse que a luta dos estudantes é importante, porque a educação é essencial num projeto de desenvolvimento nacional para nosso país.

“Os recursos do pré-sal deviam ser usados basicamente para educação e pesquisa porque se juntam ai duas questões que são essenciais: a educação e o aumento das forças produtivas. Você tem um povo mais educado e uma base material mais avançada que garantem uma nação moderna e com condições de levar adiante seus grandes projetos”, afirma Renato Rabelo.

Para a deputada Luciana Santos, o momento especial de desenvolvimento e redução de juros deve ser acompanhado de investimento na educação para que o país melhore de posição no ranking da Unesco (2011), que desde 2010 ocupa o 88º lugar de 127.

“Nossa luta é a de apoiar, garantir, sensibilizar e pressionar para que de fato o nosso governo atenda o clamor das ruas e faça marchar para garantir os 10% do PIB da educação”, diz.

Ato – De manhã, os manifestantes escreveram com cal no gramado em frente ao Congresso Nacional a sigla PNE. O ato foi organizado pela UNE com o apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Academia Brasileira de Ciências e da Sociedade Brasileira de Física e outras dezoito entidades.

Na Câmara, os parlamentares que integram a comissão especial criada para avaliar a proposição começaram a discutir a última versão do substitutivo do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). A análise deve se estender por esta semana e a expectativa é a de que a votação seja concluída até 23 de junho.

Assessoria de Comunicação

Liderança do PCdoB/CD

Tatiana Alves