“É um flagrante desrespeito ao consumidor, um aumento completamente fora de propósito e injustificado”, afirma Lopes. Segundo ele, foi por iniciativa da Comissão que o Banco Central determinou a regulamentação das tarifas bancárias no Brasil.

O maior reajuste foi no item de renovação de cadastro, que nada mais é do que manter atualizadas todas as informações dos clientes, tais como endereço, contatos e informações de crédito.

“Não se pode aceitar que, para driblar essas regras que visam proteger o consumidor, os bancos aumentem uma tarifa como essa de cadastro, a esse ponto. Isso revela, na verdade, que outras tarifas, que foram extintas pela regulamentação pelo Banco Central, estão sendo incorporadas à tarifa de cadastro, com prejuízo para o consumidor”, aponta Chico Lopes.

Com a regulamentação do Banco Central, os bancos foram obrigados a oferecer o mesmo tipo de tarifa, com uma nomenclatura padrão para facilitar a comparação e passaram a enfrentar restrições para a criação de novas cobranças. Com a regulamentação, as tarifas, que chegavam a 70 em alguns bancos, foram limitadas a 30.

“Os bancos, que já registram recorde de lucros a cada novo balanço, encontraram nesse aumento uma forma de driblar a regulamentação do governo e a pressão da sociedade por tarifas menores. Por isso vamos investigar em detalhes esse problema. Queremos ouvir os representantes dos bancos. Vamos cobrar respeito à lei e ao consumidor”, afirma Chico Lopes.


Pelo requerimento de Lopes, participarão da audiência os presidente do Banco Central e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC/MJ), o presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor e o representante do Instituto Brasileiro de Estudos do Setor Bancário.

Reajustes – De acordo com levantamento da imprensa, que compõe a justificativa do requerimento de audiência pública apresentado pelo deputado Chico Lopes, o banco Real alterou a cobrança da tarifa de renovação de cadastro de R$ 18,00 anuais – cobrados R$ 4,50 por trimestre – para R$ 48,00 por semestre, representando o maior reajuste no sistema bancário, com 433% ao ano.

No Itaú, a cobrança passou de R$ 15,00 ao ano para R$ 39,00 por semestre, um custo anual 420% maior para o cliente. No Unibanco, a tarifa passou de R$ 19,50 ao ano para R$ 45,00 por semestre – elevação de 361,5% ao ano.

Nos bancos públicos o reajuste foi menor, mas também expressivo. A tarifa de renovação de cadastro passou de R$ 16,00 ao ano para R$ 23,00 por semestre no Banco do Brasil (187,5% de aumento) e de R$ 15,00 por ano para R$ 22,50 por semestre na Caixa Econômica Federal (200%).

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves, com informações da Assessoria do Deputado