Todo o restante do relatório foi aprovada sem contestação, mas com relação à sexualidade foi incluído no artigo 20 o inciso VII considerando direito à igualdade “a inclusão de temas relacionados à sexualidade nos conteúdos curriculares, respeitando a diversidade de valores e crenças”.

O relatório aprovado é um substitutivo ao PL 4.529/2004, que cria o Estatuto da Juventude, de autoria da comissão especial de políticas públicas para a juventude.

A proposta regula os direitos específicos dos jovens – entre 15 e 29 anos -estabelecendo diretrizes para elaboração de políticas públicas para a juventude, além de criar a Rede e o Sistema Nacionais de Juventude.

Assessoria de Comunicação

Liderança do PCdoB/CD