Educação realiza audiência para discutir projetos destinados à população carcerária
A Comissão de Educação e Cultura realizará nesta terça-feira, 20, audiência pública para discutir projetos educacionais direcionados à população carcerária no Brasil. A atividade, marcada para iniciar às 14 horas, no plenário 10, contará com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; da coordenadora-geral de Alfabetização da Secretaria de Educação Continuada, Simone de Melo Oliveira entre outros.
Já na sessão ordinária da quarta-feira, 21, está prevista a apreciação de três requerimentos e vinte e dois projetos de lei.
Nesta reunião também será escolhido os três nomes, indicados por parlamentares da Câmara e do Senado, que serão agraciados com o Prêmio Darcy Ribeiro – 2011. O PL 375/11, da deputada Manuela D’Ávila, que dispõe sobre a proibição da exigência do número mínimo de créditos “Grade Fechada” para a efetivação ou continuidade da matrícula nos estabelecimentos de ensino superior, será o item 23 da pauta.
