Pauta da Comissão de Educação prevê a continuidade da apreciação do Pronatec
A pauta da semana da Comissão de Educação da próxima quarta-feira, 24 prevê a continuação da apreciação do PL 1.209/11 que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC. Na última reunião da Comissão o relator da matéria, deputado Antonio Carlos Biff (PT/MS) leu o relatório e iniciou-se a discussão. Consta ainda da pauta a apreciação de vinte e quatro proposições.
O PL será o primeiro item da pauta de apreciação de proposições. O relator da matéria, deputado Antonio Carlos Biff (PT/MS) é pela aprovação do projeto e das emendas de plenário de nº 6/2011, 7/2011, 8/2011, 9/2011, 11/2011, 12/2011, 14/2011, e do PL 1343/2011, apensado, com substitutivo, e pela rejeição das emendas de plenário 1/2011, 2/2011, 3/2011, 4/2011, 5/2011, 10/2011, 13/2011, 15/2011, 16/2011, 17/2011, 18/2011, e do PL 1288/2011, apensado.
A CEC realizará também audiência pública para debater o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Participarão da audiência o secretário federal de Controle Interno (CGU), Valdir Agapito Teixeira; o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento em Educação (FNDE/MEC) José Carlos Wanderley Dias Freitas; a presidenta do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) Maria Nilene Badeca da Costa entre outros. A audiência acontecerá na terça-feira, 23, no plenário da CEC (plenário 10) a partir das 14 horas.
