Na reunião do Colégio de Líderes, realizada na tarde desta terça-feira, houve acordo para se concluir a votação da MP 527 ainda hoje, sem obstrução, mas com cinco votações nominais.

As votações a serem feitas a partir desta quarta-feira estarão condicionadas à retirada, por parte do Poder Executivo, da urgência ao Projeto de Lei que cria o Pronatec – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico. Caso se retire a urgência a pauta será a seguinte:

Amanhã, na sessão ordinária, será votada a MP 528, que corrige a tabela de imposto de renda. Em sessão extraordinária será apreciado o PRC 50, de 2010.

Na próxima semana:

Dia 5 (terça-feira) deverá ser votada a MP 529, que diminuir a alíquota de contribuição dos segurados microempreendedores. No mesmo dia, em sessão extraordinária, será apreciado o projeto de lei complementar que regulamenta a Emenda Constitucional nº 29 – recursos para a saúde;
No dia 6 (quarta-feira) o plenário delibera sobre o PLP que dispõe sobre o Super Simples (591/2010). Poderá constar da pauta, ainda, projeto concedendo anistia aos Bombeiros do Rio de Janeiro.

A última semana de trabalho, antes do recesso (11 a 15 de julho), será dedicada, exclusivamente, à votação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias.