O ministro da Educação, Fernando Haddad, participará na próxima terça-feira, 07, às 14h30, de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para tratar sobre o PL 1.209/2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC.

Participam também da audiência o relator da matéria na CEC, deputado Antonio Carlos Biffi (PT/MS); o deputado Alex Canziani (PTB/PR), relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; o deputado Júnior Coimbra (PMDB/TO), relator na Comissão de Finanças e Tributação e o deputado Jorginho Melo (PSDB/SC), relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A reunião ordinária da CEC da quarta-feira, 08, prevê a deliberação de dois requerimentos e vinte e dois projetos de lei. Os requerimentos propõem a realização de audiências públicas (uma sobre Políticas Públicas de Cultura e o outra sobre o projeto do PRONATEC).

O item 03 da pauta é o PL 313/07 que propõe alteração na lei que trata do planejamento familiar. A deputada Alice Portugal é a relatora da matéria.