A pauta da Comissão de Educação e Cultura da próxima quarta-feira, 25 prevê a deliberação de onze requerimentos e de catorze projetos de lei. Entre os requerimentos a serem apreciados está o da deputada Alice Portugal, que propõe a realização de audiência pública destinada a discutir a implantação da Lei 12.244/2010, que prevê a universalização das bibliotecas nas escolas públicas e privadas do país (item 8).

Entre os projetos a serem apreciados consta ainda o projeto de lei do senador Inácio Arruda, PL 7243/10, que autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal do Ceará no município de Pacajus (item 18).

Na quinta-feira, 26, no plenário 12, às 10 horas, será realizada audiência pública para tratar do PL 757/2011, que institui o Cultura Viva, apresentado pela deputada Jandira Feghali. Participarão da audiência a Secretária de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, Marta Porto, o historiador Célio Roberto Turino e o representante do Movimento Nacional dos Pontos de Cultura, Geraldo Britto Lopes.