Pauta da Comissão de Educação têm nove requerimentos e dez PL’s
A pauta da reunião ordinária que será realizada nesta quarta-feira (20), na Comissão de Educação e Cultura prevê a apreciação de nove requerimentos e dez projetos de lei. Entre os requerimentos para apreciação consta o da deputada Jandira Feghali, que solicita realização de audiências públicas para debater o PL 757/2011 – que institui o Programa Cultura Viva. Havendo tempo hábil, poderá ser iniciada a apreciação dos primeiros projetos de lei, desta sessão legislativa da CEC. O PL 313/07 que trata do planejamento familiar, cuja relatora é a deputada Alice Portugal, é o item 10 da pauta.