Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania não teve muito trabalho. Na reunião de terça-feira (12), somente três proposições foram votadas, todas aprovadas por unanimidade. Além da retirada de pauta do PL 3135/2008, da deputada Manuela D’Ávila, e do PL 7177/2002, da deputada Jandira Feghali e relatado pelo deputado Evandro Milhomen, o grande destaque diz respeito à retirada de pauta dos Projetos de Decreto Legislativo referentes a rádios e rádios comunitárias.

Na quarta-feira (13), foram aprovados os nove projetos de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, remanescentes da semana anterior, quando, em meio a discussões acaloradas, o deputado Nelson Marchezan Jr. pediu vista de todos os itens da pauta, adiando suas votações. Mesmo tendo pedido vista e não apresentando voto em separado, o deputado gaúcho não compareceu à reunião do dia 12 para debater os projetos, que foram aprovados sem dificuldades.

Na quinta-feira (14), não houve reunião, por determinação do presidente da Comissão.