Posse e eleição da Mesa Diretora da Casa dão início à nova legislatura
A terça-feira, primeiro dia da 54ª Legislatura, estará voltada para a eleição dos cargos da Mesa Diretora da Casa. Às 18 horas haverá a sessão para as eleições dos diversos cargos da Mesa. Neste ano houve uma grande confluência entre as forças políticas representadas na Câmara que resultará em uma eleição sem disputas para a presidência e os demais cargos.
Na quarta-feira haverá sessão solene do Congresso Nacional, quando o Poder Legislativo receberá a mensagem da Presidente da República sobre o Estado da Nação. A primeira sessão ordinária da Câmara acontecerá na quinta-feira às 14 horas.
A nova bancada do PCdoB se reunirá na segunda-feira, às 12 horas, para discutir, entre outros temas, a indicação do novo líder que comandará a bancada neste ano legislativo. À noite, a Liderança promove jantar de confraternização da nova bancada da Câmara e do Senado.
Os trabalhos legislativos se iniciarão efetivamente na semana seguinte, tendo como ordem do dia uma pauta com dez Medidas Provisórias bloqueando as votações. Essas Medidas Provisórias provêm do recesso e são de autoria ainda do Governo Lula.
Afora essas há nove outras MPs editadas durante o recesso cujo prazo de tramitação se inicia no dia 2 de fevereiro. São sete do governo Lula e duas do novo governo Dilma. Emendas sobre essas nove MPs podem ser apresentadas do dia 2 a 7 de fevereiro.
Dentre essas novas Medidas Provisórias duas se destacam: a 516, que reajusta o salário mínimo a partir de 1º de janeiro para 540 reais; e a 520, que autoriza a criação de uma empresa pública para apoiar a administração dos hospitais universitários. Notas técnicas da assessoria sobre essas duas Medidas Provisórias já estão disponíveis em nossa página.