O Congresso aprovou nesta quarta-feira, dia 22, o orçamento federal para 2011, o último a ser sancionado pelo governo Lula e o primeiro a ser executado pelo futuro governo Dilma Rousseff.

O Orçamento que sai do Congresso para a sanção presidencial fixa a despesa em R$ 2,073 trilhões – incluído aí a rolagem de parte dos títulos da dívida federal a vencer no exercício. Após as modificações feitas pelos parlamentares, o investimento total das estatais e do orçamento fiscal soma R$ 170 bilhões, com crescimento de 7,5% sobre a proposta original do poder Executivo. O valor do salário mínimo, a vigorar em janeiro, que referencia o valor dos gastos em benefícios do INSS, foi estimado em 540 reais.

A sessão também aprovou uma alteração na LDO de 2011 e cerca de oitenta projetos de crédito ao orçamento que se encerra neste 31 de dezembro. A alteração da LDO aprovada retirou do cálculo do resultado fiscal de 2011 as contas da Eletrobrás, holding do sistema estatal de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Essa mudança era necessária para permitir certas disposições do orçamento do próximo exercício.

A sessão foi iniciada apenas às 21 horas, após longo atraso. Isso se deu devido à sessão do Senado que se estendeu até às 20 horas, onde senadores não eleitos fizeram seus discursos de despedida daquela Casa. Outro motivo do atraso foi a negociação entre os líderes para a aprovação de cerca de oitenta projetos de crédito ao orçamento de 2010.

Esta página também entra em recesso, voltando à ativa somente no dia 1º de fevereiro, quando da posse da nova legislatura.

Veja aqui mais detalhes sobre o orçamento de 2011.