Última semana de trabalho será dedicada ao orçamento de 2011
O orçamento esta na fase final de apreciação na Comissão Mista, a expectativa é que o parecer geral seja votado na terça-feira para ser votado na quarta-feira na sessão conjunta do Congresso Nacional. Caso não possa ser votado até a quarta-feira, último dia antes do recesso, o orçamento só será votado em fevereiro. O que pode trazer problemas para a execução dos investimentos do governo federal, já que a LDO 2011 não prevê nenhuma liberação automática de dotações no caso de o orçamento atrasar.
A pauta de nove Medidas Provisórias que bloqueiam a pauta da Câmara ficará para ser votada em fevereiro com a nova legislatura. Mas há espaço em fevereiro para votar as nove Medidas Provisórias que serão herdadas de 2010, antes de perderem a eficácia. A primeira delas, a MP 502, que altera o programa Bolsa-Atleta, só perderá eficácia no dia 28 de fevereiro. A segunda, a MP 503, que ratifica a criação da Autoridade Pública Olímpica, caducará um dia depois, em 1º de março.
Nesta última semana não há previsão de trabalhos das comissões.