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19 de outubro de 2010


DECRETO nº 7.330, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.


20 de outubro de 2010


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Decreto nº 7.335, de 19.10.2010 – Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, e dá outras providências.

Decreto nº 7.334, de 19.10.2010 – Institui o Censo do Sistema Único de Assistência Social – Censo SUAS, e dá outras providências.


Decreto nº 7.333, de 19.10.2010 – Dá nova redação a dispositivos do Decreto no 3.937, de 2001, que regulamenta a Lei no 6.704, de 1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.


Decreto nº 7.332, de 19.10.2010 – Dá nova redação e acresce artigos ao Decreto no 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.


Decreto nº 7.331, de 19.10.2010 – Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999.


Decreto de 19.10.2010 – Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 105.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.


Decreto de 19.10.2010 – Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 122.528.711,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.


Decreto de 19.10.2010 – Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 536.947.081,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.


Decreto de 19.10.2010 – Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Trabalho e Emprego, crédito suplementar no valor de R$ 390.742.020,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.


Decreto de 19.10.2010 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Trabalho e Emprego, crédito suplementar no valor de R$ 235.778.540,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.


Decreto de 19.10.2010 – Outorga à empresa Ferreira Gomes Energia S.A. concessão de uso de bem público para exploração do potencial de energia hidráulica, denominado Usina Hidrelétrica Ferreira Gomes, em trecho do Rio Araguari, no Estado do Amapá, e dá outras providências.



21 de outubro de 2010


Decreto nº 7.339, de 20.10.2010 – Dispõe sobre a remissão, rebate para liquidação e desconto adicional para liquidação de dívidas rurais de que tratam os arts. 69 a 72 da Lei no 12.249, de 11 de junho de 2010.

Decreto nº 7.338, de 20.10.2010 – Dispõe sobre a integralização de cotas no Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo – FGEDUC.


Decreto nº 7.337, de 20.10.2010 – Dispõe sobre as condições de amortização dos contratos de financiamento celebrados no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES.



22 de outubro de 2010


DECRETO Nº 7.340, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010
Institui o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável – PDRS do Xingu, o seu Comitê Gestor e dá outras providências.