Câmara volta aos trabalhos com Medidas Provisórias em pauta
O primeiro item a ser votado será a MP 490, de 2010, que abre crédito orçamentário para os Ministérios da Educação e da Integração Nacional, cuja relatora é Manuela D´Ávila (PCdoB/RS). Como essa Medida Provisória caducará no próximo dia 18, há empenho da base aliada para aprová-la nesta semana.
As duas Medidas Provisórias seguintes, a 491, que cria o Programa Cinema Perto de Você, e a 492, que dá prazo para municípios regularizarem suas dívidas de contribuições previdenciárias com o INSS, também poderão ser apreciados, a depender da constância do quórum, que poderá ser prejudicado por eventuais processos eleitorais em segundo turno.
As demais Medidas Provisórias pautadas devem ter sua apreciação transferida provavelmente as próximas semanas. Afora essas nove MPs que obstruem a pauta, outras três deverão entrar em pauta, fazendo com que o pelnário só volte a ter pauta livre a partir da primeira semana de novembro.
A pauta do plenário tem previsão de sessões com ordem do dia até a quinta-feira pela manhã.
As comissões terão fraca atividade na semana. Destaca-se apenas a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a ser realizada na terça-feira à tarde, com uma extensa pauta de mais de duzentas proposições, mas com pouca probabilidade de votação.
Leia mais detalhes da semana na pauta da semana.