As votações da semana se iniciam na terça-feira à tarde quando serão apreciadas 40 emendas do Senado à Medida Provisória 472. Essa Medida Provisória é muito extensa, tratando principalmente de matéria tributária e mais quatro outros temas, inclusive um novo reforço de capitalização do BNDES de R$ 80 bilhões; o que explica também a grande quantidade de emendas do Senado. O número de votações e as polêmicas em torno de algumas dessas emendas devem fazer com que essa matéria acabe ocupando todas as pautas ordinárias da semana.

As outras nove Medidas Provisórias que estão trancando a pauta devem ficar para a semana seguinte. O que adia a previsão de pauta livre para o dia 25 de maio, pelo menos, quando se poderá votar projetos de lei ordinários.

A votação do Projeto de Lei Complementar da “Ficha Limpa” deve continuar na sessão extraordinária de terça-feira à noite. Restam ainda nove destaques, todos sujeitos a votações nominais, o que exige muitas horas de trabalho do Plenário. Embora nenhum desses destaques tenha chance de ser aprovado, as votações devem se estender também em sessão na quarta-feira à noite.

A depender do ritmo das votações das emendas da MP 472 e dos destaques do próprio projeto do “Ficha Limpa” não se descarta que ambas as matérias só tenham a conclusão de sua apreciação na semana seguinte.
Na sessão solene da terça-feira pela manhã a Câmara homenageia o centenário de nascimento de Aurélio Buarque de Holanda, escritor e filólogo, cujo prenome tornou-se sinônimo de dicionários da língua portuguesa. A iniciativa da homenagem é de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e deve ser muito concorrida.

A Câmara ainda elegerá esta semana o seu representante ao Conselho Nacional do Ministério Público. A eleição se dará durante a ordem do dia da sessão ordinária da terça-feira, utilizando o painel eletrônico.

Nas comissões

As comissões terão também uma semana cheia de atividades. Na terça-feira pela manhã temos a audiência na Comissão de Desenvolvimento Urbano acerca da execução de emenda parlamentar referente ao “Mapeamento das vulnerabilidades urbanas em face do aquecimento global e do efeito estufa”, tendo como convidada a Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira. À tarde, a CPI da Dívida Pública vota o seu relatório final.

Ainda na terça à tarde, a Comissão de Ciência e Tecnologia fará audiência sobre a 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo como convidados os ministros da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, e do Planejamento, Paulo Bernardo.

Na quarta-feira, à tarde, audiência conjunta das Comissões da Amazônia, de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente terá como tema o Plano Brasil 2022, tendo como expositor Samuel Pinheiro Guimarães, Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos.

Na quinta-feira pela manhã, a Comissão de Segurança Pública  faz audiência sobre o direito de voto dos presos provisórios, tendo como convidados o Ministro Enrique R. Lewandowski, Presidente do TSE; Airton Aloísio Michels, Diretor-Geral do Depto. Penitenciário Nacional; e Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, Presidente Nacional da OAB.

Veja mais informações sobre os trabalhos do Plenário e das Comissões na pauta da semana.