Semana de 22 a 26 de fevereiro de 2010
26 de fevereiro de 2010 – Edição extra
Decreto nº 7.120, de 26.2.2010 – Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções constantes do Anexo V da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008 – Lei Orçamentária Anual de 2009.
26 de fevereiro de 2010
Decreto nº 7.119, de 25.2.2010 – Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas – FCT do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Fazenda.
Decreto nº 7.118, de 25.2.2010 – Cria a Medalha “Sargento Max Wolff Filho” e dá outras providências.
24 de fevereiro de 2010
Decreto nº 7.117, de 23.2.2010 – Dá nova redação ao parágrafo único do art. 4o do Decreto no 7.092, de 2 de fevereiro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Departamento Nacional de Produção Mineral -DNPM.
22 de fevereiro de 2010
Decreto nº 7.116, de 19.2.2010 – Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes de Membros de Missão Diplomática ou Repartição Consular, firmado em Berlim, em 14 de fevereiro de 2008.
Decreto nº 7.115, de 19.2.2010 – Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS e Funções Gratificadas – FG e altera o Anexo II do Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007.
Decreto nº 7.114, de 19.2.2010 – Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, que regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional – AAE.
Decreto nº 7.113, de 19.2.2010 – Institui o Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil – CDFSB, e dá outras providências.
Decreto de 19.2.2010 – Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Decreto de 19.2.2010 – Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Estância Santo Antônio”, situado no Município de Dracena, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Decreto de 19.2.2010 – Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Fazenda Esplanada e Retiro”, situado no Município de Flores de Goiás, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Decreto de 19.2.2010 – Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Fazenda Malhada”, situado nos Municípios de Arcoverde e Sertânia, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Decreto de 19.2.2010 – Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Engenho Extremoso”, situado no Município de Cortês, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Decreto de 19.2.2010 – Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Decreto de 19.2.2010 – Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
