5 de fevereiro de 2010


Decreto nº 7.100, de 4.2.2010 – Fixa as denominações dos postos de trabalho, os quantitativos e as unidades de destino das Funções Comissionadas Técnicas – FCT, do Ministério da Saúde e da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.

Decreto nº 7.099, de 4.2.2010 – Regulamenta, para a Aeronáutica, a Lei no 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.

Decreto nº 7.098, de 4.2.2010 – Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas – FCT do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Justiça.

Decreto nº 7.097, de 4.2.2010 – Dispõe sobre a distribuição do efetivo de Oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, em tempo de paz, a vigorar em 2010.

Decreto nº 7.096, de 4.2.2010 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e dá outras providências.

Decreto nº 7.095, de 4.2.2010 – Altera o Decreto no 5.060, de 30 de abril de 2004.

Decreto de 4.2.2010 – Renova a concessão outorgada à TV Rio Sul Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto de 4.2.2010 – Renova a concessão outorgada à Rádio Vale Aprazível Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Jaguaquara, Estado da Bahia.

Decreto de 4.2.2010 – Renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade de Friburgo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto de 4.2.2010 – Renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Montanhesa Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Viçosa, Estado de Minas Gerais.

Decreto de 4.2.2010 – Renova a concessão outorgada à Rádio Londrina S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Londrina, Estado do Paraná.

Decreto de 4.2.2010 – Renova a concessão outorgada à Rádio Itamaraty Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Piripiri, Estado do Piauí.

Decreto de 4.2.2010 – Renova a concessão outorgada à Rádio Globo S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto de 4.2.2010 – Renova a concessão outorgada à Rádio Entre Rios Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Palmitos, Estado da Santa Catarina.

Decreto de 4.2.2010 – Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Fernandópolis Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Fernandópolis, Estado de São Paulo.

Decreto de 4.2.2010 – Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Catanduva Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Catanduva, Estado do São Paulo.

Decreto de 4.2.2010 – Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Cambé Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Cambé, Estado do Paraná.

Decreto de 4.2.2010 – Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Penápolis Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Penápolis, Estado de São Paulo.

Decreto de 4.2.2010 – Renova a concessão outorgada à Rádio Colonial Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto de 4.2.2010 – Renova a concessão outorgada à Sociedade Campograndense de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.

Decreto de 4.2.2010 – Outorga concessão à Rádio Bel Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Varginha, Estado de Minas Gerais.

Decreto de 4.2.2010 – Renova a concessão outorgada à Rádio Barbacena Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Barbacena, Estado de Minas Gerais.

Decreto de 4.2.2010 – Outorga concessão à Fundação Rádio Educativa Uberaba – FUREU, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais. 

4 de fevereiro de 2010


Decreto nº 7.094, de 3.2.2010 – Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2010, e dá outras providências.
 
3 de fevereiro de 2010

Decreto nº 7.093, de 2.2.2010 – Dispõe sobre o suprimento de energia elétrica nos Sistemas Isolados.


Decreto nº 7.092, de 2.2.2010 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Departamento Nacional de Produção Mineral -DNPM, e dá outras providências.


Decreto de 2.2.2010 – Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Gleba Canadá”, situado no Município de Santa Helena, Estado do Maranhão, e dá outras providências.


Decreto de 2.2.2010 – Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Fazenda Sucuriú”, situado no Município de Bom Jesus, Estado do Piauí, e dá outras providências.


Decreto de 2.2.2010 – Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Fazenda Futuro III ou Duas Barras”, situado no Município de Lagoa Santa, Estado de Goiás, e dá outras providências. 

2 de fevereiro de 2010


Decreto nº 7.091, de 1º.2.2010 – Altera o Anexo II ao Decreto no 4.668, de 9 de abril de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Ministério do Esporte.



Decreto nº 7.090, de 1º.2.2010 – Promulga o Acordo para o Estabelecimento de um Mecanismo de Cooperação Comercial entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, assinado em Puerto Iguazu, em 30 de novembro de 2005.


Decreto nº 7.089, de 1º.2.2010 – Promulga o Acordo Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argelina Democrática e Popular, firmado em Argel, em 8 de fevereiro de 2006.


Decreto nº 7.088, de 1º.2.2010 – Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Islâmica do Afeganistão, firmado em Brasília, em 1º de agosto de 2006.


Decreto de 1º.2.2010 – Dá nova redação ao inciso IV do art. 1o do Decreto de 22 de outubro de 2008, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona.


Decreto de 1º.2.2010 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, a área de terra que menciona, localizada no Município de Crateús, no Estado do Ceará.