A semana passada se concluiu votando apenas a Medida Provisória 470, que capitaliza a Caixa Econômica Federal, sem sequer iniciar o debate sobre nenhum dos três projetos restantes do Pré-sal. Para tentar compensar o atraso, a semana começa com sessão extraordinária às 12h da terça-feira, dia 8.

A maioria vai tentar multiplicar as sessões na terça-feira e quarta-feira para vencer a obstrução comandada pelo DEM. Pela ordem, o primeiro projeto será o que cria o contrato de partilha e define também a distribuição dos futuros royalties do Pré-sal entre a União e os entes federados, o mais difícil dos três projetos.

Nas comissões

A programação de audiências das comissões está intensa na semana. Mas a realização desses eventos pode ser prejudicada pelas atividades do Plenário que deve ocupar horários usados pelas comissões, como a terça-feira à tarde e a quarta-feira pela manhã.

Na terça-feira à tarde a Comissão da Amazônia fará audiência com o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc sobre o Projeto de Lei do Poder Executivo que restringe o plantio de cana-de-açúcar em 81,5% do território nacional. E a Comissão Especial do Projeto de Lei que reforma o Código Florestal Brasileiro, terá audiência com Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.

Ainda na terça-feira, a Comissão Especial do Estatuto da Juventude inicia a discussão e votação do parecer da relatora, Deputada Manuela D´Ávila (PCdoB-RS).

Na quarta-feira à tarde, o destaque é a audiência conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e da Agricultura sobre o cálculo de reajuste tarifário aplicados nas contas de energia elétrica tendo como convidados os Ministros da Fazenda, Guido Mantega, das Minas e Energia, Edison Lobão, e um representante do TCU.

Por fim, na quinta-feira pela manhã há três audiências em destaque. A Comissão de Ciência e Tecnologia debaterá o Projeto de Lei que trata do serviço de televisão comunitária, tendo como convidados, entre outros, o Ministro das Comunicações Hélio Costa, e o Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). A Comissão da Amazônia debaterá com o Ministro do Turismo, Luiz Eduardo Barreto, as iniciativas relativas à Copa do Mundo de 2014 nos Estados da Amazônia Legal. E a Comissão de Meio Ambiente discute o mecanismo intitulado CIS – Injeção de Carbono para Armazenamento, tendo como expositores o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o Presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, entre outros.


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