Os quatro Projetos de Lei do Pré-sal estão com os pareceres prontos e iniciam suas votações na terça-feira. A Liderança do Governo pretende que se vote os quatro projetos em ordem de dificuldade crescente. Seria votado, então, a criação da Petro-sal e do Fundo Social e, depois, o da capitalização da Petrobras e o do regime de partição da produção de petróleo. A Liderança do Governo acredita que o ritmo de apreciação do plenário seja de um projeto por semana.
Esse prazo, que nos levaria até 11 de dezembro, pode estar exagerado em função do desejo de conceder tempo para que se concluir algum acordo em torno do projeto de ajuste das aposentadorias. Mas deve se levar em conta que, nesse calendário, haverá na segunda e terceira semanas a entrada de Medidas Provisórias que terão que ser apreciadas.
Na quarta-feira pela manhã, o plenário se transformará em comissão geral para debater com autoridades e representantes da sociedade civil o tema das mudanças climáticas. Será debatida a posição brasileira nas questões ambientais ser negociadas pelo Brasil em Copenhague.
Nas comissões
As comissões estão repletas de atividades nesta semana. Na terça-feira, seguindo a comissão geral no plenário, a Comissão de Relações Exteriores fará audiência para debater as posições brasileira na Conferência de Copenhague sobre as mudanças climáticas, com os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o de Relações Exteriores, Celso Amorim.
Na quarta-feira, à tarde, o destaque será o debate sobre os repasses da compensação da Lei Kandir para os Estados, com a presença do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, da Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, e dos Governadores dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, e Minas Gerais. A mesma Comissão realizará pela manhã audiência sobre os impactos econômicos da realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil com a presença de Orlando Silva, Ministro do Esporte, de Carlos A. Nuzman, Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro; de Sérgio Cabral, Governador do Rio de Janeiro; de Eduardo Paes, Prefeito do Rio; e de Jeanine Pires, Presidente da Embratur.
Na quinta-feira, o destaque é a audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia sobre a questão das televisões comunitárias, com a presença do Ministro das Comunicações, Hélio Costa, e de representantes de entidades das emissoras comerciais como a Abert.