Semana de 03 a 06 de novembro
6 de novembro de 2009
Lei nº 12.085, de 5.11.2009 – Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA, por desmembramento da Universidade Federal do Pará – UFPA e da Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA, e dá outras providências.
Decreto nº 6.998 de 5.11.2009 – Acresce e altera dispositivos do Decreto no 6.980, de 13 de outubro de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
5 de novembro de 2009
Decreto nº 6.997 de 4.11.2009 – Aprova o Programa de Dispêndios Globais – PDG para 2010 das empresas estatais federais, e dá outras providências.
3 de novembro de 2009
Lei nº 12.084, de 30.10.2009 – Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento nas alíneas “d” e “h” do inciso VI do art. 2o da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
