O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, deputado Daniel Almeida, congratulou-se com a categoria médica pela aprovação do Projeto de Lei do Ato Médico, votado na quarta-feira da semana passada, destacando o apoio do PCdoB  para a aprovação da matéria. Segundo o Líder, o texto aprovado representa uma das mais significativas contribuições para o aperfeiçoamento da profissão médica nas últimas décadas. Esse projeto torna a regulamentação do ato médico compatível com os avanços tecnológicos e da Ciência Médica, servindo também para fundar um novo paradigma de relacionamento entre a categoria médica e todos os demais profissionais da Saúde.

Daniel Almeida lembrou que a proposição tramita na Câmara desde 2003, originado no Senado, sempre gerando polêmica  com  outras categorias da área de saúde, como fisioterapeutas, psicólogos, farmacêuticos e outros, que alegavam que seu conteúdo limitava a atuação dessas profissões em benefício da atividade médica. Coube à Câmara, segundo Daniel Almeida, adequar esse texto polêmico às reais necessidades de regulamentação do ato médico com as reivindicações de outros profissionais, em um esforço das comissões da Seguridade, Trabalho e Educação, que garantiram o envio ao Plenário de um texto amplamente consensual.

O Líder destacou também a contribuição de várias deputadas e deputados da Bancada do PCdoB que nessas comissões permitiram o aperfeiçoamento das novas regras do ato médico ao tempo em que tornavam possível o apoio necessário da representação de todas as outras profissões da área da Saúde. O Líder finalizou sua manifestação parabenizando a categoria médica pela conquista – que é também uma conquista de todo o setor de Saúde e da população – e manifestou desejo de que o Senado confirme os avanços e consensos que a Câmara garantiu ao projeto.