Semana de 21 a 25 de setembro de 2009
22 de setembro de 2009
Lei nº 12.032, de 21.9.2009 – Inscreve o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria.
Lei nº 12.031, de 21.9.2009 – Altera a Lei no 5.700, de 1o de setembro de 1971, para determinar a obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino fundamental.
Decreto nº 6.963, de 21.9.2009 – Promulga o Acordo de Cooperação na Área de Educação Superior, Pesquisa e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia, firmado em Brasília, em 16 de janeiro de 2006.
