O governo anunciou nesta tarde a retirada do pedido de urgência constitucional para as matérias do pré-sal, mas um acordo patrocinado pelo líderes das bancadas na Câmara definiu que essas matérias serão pautadas para votação em Plenário entre os dias 10 e 11 de novembro. As Comissões especiais serão mantidas.


Com a retirada da urgência constitucional, o prazo para emendas será prorrogado pela Mesa para o dia 18 de setembro, mas ainda será exigido o apoiamento para a sua apresentação.