A votação da MP 443, a segunda MP anticrise, deve ser a prioridade da semana. O relator, João Paulo Cunha, promete apresentar Projeto de Lei de Conversão com alterações no texto. A Oposição deve se posicionar contra a MP, dificultando a votação.

A reunião do Ministro Mantega com os líderes para discutir a MP 443, que iria acontecer na quinta-feira passada, foi remarcada para esta terça-feira, em horário ainda indefinido.

Após a apreciação da MP 443, podem ser votadas duas proposições que constaram da pauta da semana passada: o PL que criminaliza aquisição de material pornográfico envolvendo crianças e o segundo turno da PEC da Juventude.

Nas comissões

As comissões votarão esta semana as propostas de suas emendas ao orçamento de 2009. Estão previstas seis audiências com participação de ministros. Duas delas serão na terça-feira. A primeira será a reunião conjunta das Comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos, com a participação dos Ministros Tarso Genro e José Múcio, para discutir a proposta de reforma política em elaboração no Poder Executivo. A outra será na Comissão de Meio Ambiente com o Ministro Carlos Minc, debatendo a destinação das madeiras apreendidas na Amazônia.

Na quarta-feira, haverá quatro audiências. Outra vez o Ministro Carlos Minc  participará de debate sobre “Questões ambientais na Região Norte”, desta vez na Comissão da Amazônia. Os ministros José Gomes Temporão, da Saúde, e Paulo Bernardo Silva, do Planejamento, discutirão o orçamento da Saúde para 2009, na Comissão de Seguridade. A Comissão de Turismo realizará balanço relativo aos Jogos Olímpicos de Pequim, com o Ministro do Esporte, Orlando Silva e Carlos Nuzman, Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro. Por fim, a de Direitos Humanos discutirá a extensão de benefícios continuados para idosos e pessoas com deficiência, tendo como expositor José Pimentel, Ministro da Previdência Social.