Plenário continua votação de Fundo Soberano
O Projeto de Lei do Fundo Soberano foi aprovado, ressalvados os destaques, com apenas algumas alterações cosméticas. Agora restam quatro destaques para ser concluída sua apreciação. Eles deverão ser postos a votos nesta terça-feira, dia 3.
Os quatro Projetos de Lei que estavam certos de serem votados assim que o PL do Fundo Soberano fosse apreciado, passaram a ter a oportunidade de sua votação contestada. É que todos instituem novas despesas, dois deles por criarem cargos e funções. A Oposição e líderes da Base levantam agora a importunidade da Câmara aprovar matérias deste tipo neste momento de crise. Mesmo o Projeto de Lei que estabelece um indexador para o reajuste anual do piso nacional do magistério pode agora sofrer resistência a sua apreciação. A próxima reunião do Colégio de Líderes na reunião desta terça-feira deve voltar a discutir a pauta.
O atraso da liberação da pauta desta semana pela Secretaria da Mesa na sexta-feira é um forte indicador da incerteza sobre as matérias que poderão efetivamente estar na ordem do dia.
Na quarta-feira pela manhã teremos a sessão de homenagem aos 20 anos da Constituição de 1988.
Nas Comissões
As comissões terão uma semana cheia. Cinco reuniões de comissões se destacam na pauta desta semana. Quatro delas são audiências públicas ou seminários. Na Comissão de Defesa do Consumidor, na terça-feira, se discute a cobrança de taxa de registro de contratos de alienação fiduciária com garantia real de veículos automotores por parte dos cartórios, tendo como convidado o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Conselho Nacional de Justiça. Na Comissão de Agricultura se debate, também na terça, os entraves na produção, comercialização e as causas da recente queda no preço do leite, tendo como convidados: Reinhold Stephanes, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Guilherme Cassel, Ministro do Desenvolvimento Agrário; Presidentes da Conab, CNA, e representante da Contag. E na Ciência e Tecnologia, a audiência será sobre “O Futuro das Telecomunicações”, tendo por convidados Ronaldo Sardenberg, Presidente da Anatel e
O quarto evento se dará na Comissão da Amazônia, na quarta-feira, com a realização do II Simpósio da Amazônia, tendo por tema “O desafio do modelo de desenvolvimento”, também no Nereu Ramos.
O quinto destaque da semana é a reunião da Comissão sobre Exploração Recursos Terras Indígenas, onde haverá discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Eduardo Valverde ao PL 1.610, de 1996, na quarta-feira à tarde.
