Em comunicação nesta quinta-feira, dia17 de julho, o Presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, anunciou a convocação de sessões legislativas na primeira e segunda semana de agosto. As sessões se realizarão de segunda-feira a quinta-feira, nos dias 4 a 7 e 11 a 14.

A pauta estará trancada por seis proposições: os destaques pendentes da MP 431, sobre carreiras de servidores, a MP 432, de crédito agrícola, a MP 433, que isenta o trigo de PIS e Cofins, a MP 434, que estrutura plano de carreira e cargos da ABIN, a emenda do Senado ao Projeto de Lei que reduz o imposto de renda para caminhoneiros que realizam transportes do Paraguai e as emendas do Senado ao Projeto de Lei que cria carreiras de servidores da Anvisa – ambos em urgência constitucional.

A Oposição voltou a anunciar que continuará em obstrução às matérias em pauta. Um de seus objetivos parece ser forçar o Poder Executivo a negociar concessões na MP 432, sobre crédito agrícola. Será difícil o Plenário ter uma janela para pauta livre até a realização das eleições municipais.

Ainda não há decisão sobre o calendário e a pauta de trabalho do Plenário para os meses de campanha eleitoral, agosto e setembro, depois das semanas anunciadas. A divergência entre o Presidente da Casa e os líderes persiste. Enquanto o Presidente defende trabalhos normais até a primeira semana de setembro, a maioria dos líderes pretende que se realizem três “esforços concentrados”: na primeira e terceira semanas de agosto, e na primeira semana de setembro. Até que os trabalhos se reiniciem na primeira semana de agosto o calendário permanece incerto.

Como é de costume, a atualização dessa página será suspensa durante o recesso, voltando a ser realizada quando do reinício dos trabalhos na sexta-feira, dia 1º de agosto próximo.