Votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias será na terça-feira
A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009, prevista para a sessão do Congresso de quinta-feira (10), foi adiada para a próxima terça, dia 15, às 19 horas.
O adiamento deveu-se à ameaça de pedido de verificação de quórum feita por parlamentares do Rio de Janeiro e da Bancada do DEM. A bancada fluminense cobra a aprovação do Projeto de Lei nº 13/08-CN, que abre crédito de R$ 85 milhões para despesas com a candidatura do Rio à sede dos Jogos Olímpicos/2006. O PL consta da Pauta da Comissão de Orçamento em reunião marcada para terça-feira. Já o DEM pleiteia suprimir do texto a regra que permite ao Governo utilizar os duodécimos (1/12 por mês) referentes aos investimentos das empresas estatais, caso o orçamento não tenha sua votação concluída.
O presidente do Senado, suspendeu os trabalhos – o que permite manter o quórum de Senadores. No entanto, na Câmara deverá haver quórum para deliberação, o que manterá os integrantes da Casa em Brasília até o início do recesso, previsto para o dia 18.