A eleição da Comissão Representativa do Congresso que funcionará durante o recesso está marcada para a sessão de quarta-feira, antes do início da Ordem do Dia.

Votação do orçamento de 2008

Parte das atenções da Câmara e do Senado estará fora de seus Plenários e voltada para o anúncio das medidas do Poder Executivo sobre o orçamento de 2008, em resposta à perda das receitas da CPMF. A perda da CPMF criou uma forte tensão de cortes sobre o orçamento, numa fase em que todos os relatórios setoriais já estão votados.

O relator-geral, Deputado José Pimentel (PT-CE), prometeu anunciar na terça-feira o seu entendimento sobre os cortes a serem feitos e a eventual necessidade de alteração de metas fiscais, como a redução do superávit primário do próximo exercício. Porém, com a decisão das presidências das Casas de concluir a votação do PLOA 2008 só em fevereiro, é possível que o relator deixe para se pronunciar também só no início de fevereiro.

Os trabalhos da Comissão Mista de Orçamento nesta semana devem se limitar à aprovação de projetos de créditos suplementares, que, com o atraso do orçamento do próximo ano, passam a ser mais importantes para a execução orçamentária do próximo ano. Em conseqüência, deverá haver sessão do Congresso Nacional na quinta-feira ou sexta-feira.