Depois de promessa, grupo de trabalho para Alcântara será oficialmente criado

Brasília, quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 - 17:44

POLÍTICA

Depois de promessa, grupo de trabalho para Alcântara será oficialmente criado


Por: Nathália Bignon*

O grupo deverá ser integrado por representantes do governo federal, do governo do Maranhão, da prefeitura de Alcântara, do Congresso Nacional, membros da comunidade científica e quilombola.

Richard Silva/PCdoB na Câmara

O vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA), cobrou do ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, a promessa de criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional para debater, junto à comunidade de Alcântara (MA), as consequências do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) e uso da Base Espacial instalada em território maranhense. A reivindicação foi feita nesta quarta-feira (4), durante a audiência conjunta realizada pela Câmara dos Deputados para que o número 1 da Ciência e Tecnologia explicasse um suposto projeto de remoção de 350 famílias quilombolas da região.

Mesmo garantindo que o Acordo não prevê quaisquer planos de expansão da área e que alterações futuras seriam debatidas em conjunto com as comunidades locais, o ministro da Ciência e Tecnologia foi alvo de críticas durante o encontro.

A expectativa é que a formação do grupo proposto por Márcio Jerry seja, então, uma forma de pôr fim às dissidências entre parlamentares que acusam o Ministério de sonegar informações e garantir a criação de um canal de diálogo entre os diferentes segmentos envolvidos no processo.

“Desde o começo distinguimos o que era um acordo de licenciamento de utilização de tecnologias para o processo que se seguiria, de utilização do Centro Espacial de Alcântara. Não poderíamos frustrar uma expectativa e aqui o ministro reiterou isso. Precisamos trabalhar para retomada do Programa Espacial Brasileiro, mas exigindo o cumprimento rigoroso dos direitos das comunidades quilombolas de Alcântara, para evitar quaisquer novos danos às populações”, disse Jerry.

A proposta de instalação do GT foi apresentada e acatada pelo ministro em abril deste ano, antes da aprovação do Acordo pelo Congresso Nacional. O grupo deverá ser integrado por representantes do governo federal, do governo do Maranhão, da prefeitura de Alcântara, do Congresso Nacional, membros da comunidade científica e quilombola.
 

*Ascom Márcio Jerry









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