PL de Márcio Jerry que veda suspensão de bolsas será debatido em agosto

Brasília, quarta-feira, 31 de julho de 2019 - 17:3      |      Atualizado em: 6 de agosto de 2019 - 17:54

POLÍTICA

PL de Márcio Jerry que veda suspensão de bolsas será debatido em agosto


Por: Da Redação

O Projeto de Lei 2926/19, que proíbe os órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e à pesquisa de cancelar, interromper, cortar ou reduzir os valores das bolsas concedidas até o término da sua vigência, começa a ser analisado na primeira quinzena de agosto. A proposta foi apresentada pelo deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA).

Richard Silva - PCdoB na Câmara

O Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo, podendo ser aprovado sem passar por deliberação do plenário.

Segundo o autor, o objetivo da proposta é dar segurança e garantias a professores, estudantes e à continuidade das pesquisas científicas durante o período previsto. Márcio Jerry lembra, na justificativa do PL, que no final de abril o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou o bloqueio de 30% no orçamento das Universidades e Institutos Federais de Educação.

O parlamentar destacou que as universidades públicas são, atualmente, responsáveis por 95% da pesquisa realizada no país. Ele acrescentou que os cortes podem “inviabilizar a produção cientifica, pois, os bolsistas de pós-graduação nessas universidades são os principais desenvolvedores de pesquisas”.

Após o bloqueio de 30% no orçamento das instituições públicas, o Ministério da Educação suspendeu, em maio, a concessão de novas bolsas e o corte nas existentes de mestrado e doutorado pela Capes (Coordenação de Pessoal de Nível Superior).

Durante a reunião anual da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), realizada de 21 e 28 de julho, em Campo Grande (MS), sete ex-presidentes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) também denunciaram o sucateamento da agência, que “coloca em risco décadas de investimentos na pesquisa e inovação no Brasil”.

O CNPq, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, é responsável por grande parte do financiamento a pesquisas e desenvolvimento tecnológico do país.

Para Márcio Jerry (PCdoB-MA), as políticas do governo Bolsonaro (PSL) têm prejudicado o setor, provocando enorme apreensão na comunidade educacional. Segundo o deputado, o presidente “segue na sua insana perseguição ao ensino”. “Cortes e mais cortes em um setor que já tem insuficiência de recursos comprometem o presente e o futuro. É uma política irresponsável, um atentado contra as gerações de agora e do futuro”, diz.

A proposta será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.









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