Trabalho debate autosserviço em postos de combustíveis

Brasília, segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 - 13:41

TRABALHO

Trabalho debate autosserviço em postos de combustíveis


Por: Da Redação

Comissão de Trabalho realiza audiência pública para debater projetos que buscam liberar o autoatendimento nos postos de abastecimento de combustíveis.

Richard Silva - PCdoB na Câmara
Audiência foi requerida pelo líder da Bancada, Daniel Almeida

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) realiza nesta terça-feira (10), às 10 horas, uma audiência pública com o objetivo de discutir os projetos que pretendem revogar a Lei nº 9.956/2000, que veda o funcionamento de bombas de autosserviço – operadas pelo próprio consumidor – nos postos de abastecimento de combustíveis.

O debate foi sugerido pelo líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), que é relator dos projetos de lei sobre o assunto (PLs 2302/19, 2792/19, 3864/19 e 4916/19).

“A ocasião será pertinente para um debate mais aprofundado das propostas. Pretendo ouvir os atores envolvidos no tema, para melhor conhecer os benefícios e impactos que a aprovação desses projetos trarão para o consumidor, com ou sem redução do preço do combustível, bem como a segurança no ambiente de abastecimento”, afirma Daniel Almeida.

Debatedores

Foram convidados para a audiência, o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), José Roberto Trados; o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva; o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Joel Krüger; e o presidente da Federação Nacional dos Frentistas (Fenepospetro), Eusébio Luis Pinto Neto.

Participação

O debate será realizado no plenário 12. Quem quiser poderá enviar perguntas, comentário, críticas e sugestões aos deputados e convidados pela internet. Basta acessar o link https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1430

Com informações da Agência Câmara Notícias









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