Nesta quarta-feira (29), a Comissão de Cultura da Câmara (CCult) se reuniu para eleger seus vice-líderes. A chapa, no entanto, composta a partir de acordo entre líderes e partidos, recebeu críticas. Isso porque, a indicação da terceira vice-presidência, feita pelo PL, trazia o nome do deputado Mario Frias (PL-RJ), ex-secretário de Cultura de Bolsonaro.

As deputadas do PCdoB, que já presidiram o colegiado, Alice Portugal (BA) e Jandira Feghali (RJ), criticaram a indicação do nome e declararam que não endossariam a indicação, mesmo respeitando os acordos estabelecidos pela Casa.

Líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali afirmou que ter Mario Frias na composição da mesa da Comissão de Cultura era um “acinte”.

“O deputado Mario Frias ocupar a mesa desta comissão representa um acinte à política cultural brasileira, aos artistas, aos produtores, aos técnicos, a nós mesmos. Digo isso, porque vivenciamos os últimos quatro anos no Brasil e sabemos o que significou a presença de alguns secretários de Cultura dirigindo a política cultural brasileira. E ele, enquanto secretário de Cultura, ajudou a desconstruir as políticas culturais no Brasil, foi desrespeitoso com os parlamentares, agrediu com palavras artistas, técnicos, produtores. Por isso, a presença dele na mesa dessa comissão é um acinte”, afirmou.

A parlamentar, que está em seu oitavo mandato, disse ainda que tentou articular a mudança da indicação do PL em respeito “à história das comissões e da construção das políticas no Brasil”.

Já a deputada Alice Portugal destacou que o ideal seria haver outra chapa. Para ela, o período em que Mario Frias esteve à frente da Secretaria de Cultura do governo Bolsonaro foi marcado pelo desmonte das políticas culturais e sua presença na composição da mesa da CCult “soa como provocação”.

“Os partidos têm o direito de indicar aqueles que bem entendem, mas quero dizer que para esta Comissão, para o setor cultural, isso soa como provocação. Vivenciamos nesta Comissão momentos muito difíceis. Na pandemia, enquanto artistas passavam por muitas dificuldades, tivemos que fazer uma saga para aprovar a Lei Aldir Blanc 1. A Ancine vivenciou um apagão, porque a Lei de Incentivo à Cultura foi diabolizada. Vivenciamos todo um processo de criminalização da cultura popular, do teatro. O setor cultural se pronunciará, pois soou como provocação, como atitude descabida, colocar alguém que se colocou como inimigo da cultura para ser um dos vice-presidentes da Comissão de Cultura desta Casa”, destacou.

Apesar das críticas, o colegiado elegeu por 11 votos favoráveis e 4 em branco, a chapa composta pelos deputados Felipe Becari (União-SP) na 1º vice-presidência; Lídice da Mata (PSB-BA) na 2º vice-presidência; e Mario Frias (PL-RJ) na 3º vice-presidência.