Contra Bolsonaro, ministro do STF ordena passaporte obrigatório da vacina
Na contramão da decisão do governo Bolsonaro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, no último sábado (11), que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil seja obrigatório. A dispensa do documento só poderá ser feita quando o passageiro apresentar razões médicas.
Agora, os viajantes que não puderem comprovar a imunização serão impedidos de entrar no país. O ministro do STF levou em consideração o avanço da variante Ômicron, cujos estudos preliminares já mostraram risco maior de transmissão e perda parcial da proteção dada pelas vacinas. Casos da nova cepa já foram confirmados em território nacional.
Diante da decisão do STF, o governo federal deve editar nova portaria com regras para entrada de viajantes no Brasil. De acordo com notícias veiculadas na imprensa, os detalhes da nova medida foram discutidos em reunião, realizada neste domingo (12), no Palácio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro é contrário ao passaporte da vacina, usado em grande parte dos países e defendido por especialistas para frear o contágio pela Covid-19.
Antes do despacho de Barrosos, o governo federal havia editado portaria determinando que o passaporte de vacina poderia ser substituído por quarentena de cinco dias para não vacinados, mas a medida, que passaria a valer a partir no sábado, foi adiada em uma semana após o ataque hacker aos sistemas do Ministério da Saúde. A invasão tirou do ar dados de vacinação contra a Covid-19 de usuários que acessam a plataforma Conecte SUS. Neste domingo (12), o governo anunciou que os registros de vacinação foram recuperados, mas os sistemas continuam indisponíveis para a população.
A decisão de Barroso foi tomada em caráter liminar. Ao determinar que o governo federal exija o comprovante de vacinação para viajantes que entrarem no Brasil, o ministro solicitou que o processo seja incluído para julgamento no plenário virtual do Supremo. A ministra Rosa Weber, presidente em exercício da Corte, marcou o início do julgamento para a próxima quarta-feira (15), com término na quinta-feira (16), às 23h59.
“Decisão necessária e acertada. É preciso cuidar do nosso povo”, reagiu no Twitter a vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
A vice-líder da Oposição, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) também comentou a decisão. “Passaporte da vacina é obrigatório. Estrangeiros não vacinados não poderão entrar no Brasil, decide ministro Barroso, do STF. Até aí, tudo normal. Ninguém entra nos outros países sem o passaporte da vacina. O que não é normal é o presidente do Brasil se contrapor a isso”, criticou a parlamentar.
O vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), destacou a importância da decisão de Barroso. “Importantíssima a decisão do ministro Barroso, que defende o brasileiro contra o genocida Bolsonaro, exterminador do país. O passaporte da vacina é adotado em diversas nações. Não há sentido, fora a adoração à morte, para que o Brasil seja o destino turístico da doença”, pontuou.
