Comissão debate revisão de normas de saúde e segurança

Brasília, quinta-feira, 15 de agosto de 2019 - 15:51

TRABALHO

Comissão debate revisão de normas de saúde e segurança


Por: Walter Félix

A deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP), presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, conduziu nesta quinta-feira (15) audiência pública que debateu a revisão das normas regulamentadoras de saúde e segurança de trabalho. O debate foi solicitado pelo deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE).

Richard Silva - PCdoB na Câmara

O processo de revisão destas regras de proteção ao trabalhador, conhecidas como Normas Regulamentadoras (NRs), foi anunciado pelo governo federal em maio e está sendo conduzido pela Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia.

No final de julho, foi divulgada revisão das Normas Regulamentadoras 1 (disposições básicas) e 12 (máquinas e equipamentos), além da revogação da Norma Regulamentadora 2 (inspeção prévia). De acordo com o governo, o objetivo das medidas é aumentar a competitividade de empresas e reduzir a burocracia.

Ao pedir a realização da audiência, Túlio Gadêlha ressaltou que o Brasil figura no cenário internacional como o quarto país do mundo em números de acidentes de trabalho. "Pretende-se agora reduzir em 90% as normas de segurança e saúde do trabalhador, e este Parlamento precisa se inteirar do tema", alertou o parlamentar.

Segundo a Professora Marcivânia, é imprescindível proporcionar ao trabalhador um ambiente laboral saudável e sem acidentes, sendo que as normas regulamentadoras cumprem justamente essa finalidade.

“A gente só deve modificar a norma para que o número de acidentes de trabalho diminuam e as pessoas adoeçam menos no seu ambiente de trabalho. Então, qualquer alteração nessas regras tem que caminhar nesse sentido. Infelizmente, o governo vai na contramão”, avaliou a deputada comunista durante os debates.

Participaram do debate:

- o representante da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Lourenço Rightti;

- o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Fernando da Silva Filho;

-  o representante do Ministério da Economia, Fernando Galego Dias;

- a diretora de Formação e Cultura da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), juíza Luciana Paula Conforti; e

-  a representante da Confederação Ibero Ameriana de Inspeção do Trabalho (Ciit), Aída Cristina Becker.









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