Brasília, sexta-feira, 12 de maio de 2023 - 15:53
DIREITOS TRABALHISTAS
Parlamentares lançam frente em defesa de agentes de saúde e combate a endemias
Por: Da Redação
Nesta semana, foi lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias na Câmara dos Deputados.

Entre as pautas de luta do colegiado, estão a desprecarização do vínculo, a regulamentação da aposentadoria especial, da insalubridade máxima e da parcela extra adicional anual.
Os deputados Alice Portugal e Daniel Almeida, ambos do PCdoB da Bahia, integram esse movimento. Eles participaram do evento e destacaram o papel desses profissionais fundamentais no Sistema Único de Saúde (SUS).
“Estamos juntos. Esta é uma categoria estratégica para o SUS. A conquista do piso foi histórica. Agora, temos de agregar os direitos a esse piso: a insalubridade, a garantia da aposentadoria especial. Não é nada demais, não vai impactar prefeituras, não vai tirar dinheiro de nada. É um reconhecimento justo”, afirma Alice Portugal.
Já Daniel Almeida enfatiza a relevância da frente como espaço de diálogo com a categoria.
“Queremos avançar no diálogo, valorização e manutenção de direitos conquistados. A formação desse grupo de deputados e senadores, o qual faço parte, será crucial na luta contínua e que está sendo construída com a força dos trabalhadores e trabalhadoras”, disse o parlamentar.
O novo coordenador do grupo, o deputado Zé Neto (PT-BA) afirma que, a partir da pandemia de Covid-19, o papel dessas duas categorias se torna ainda mais necessário. É preciso aumentar o número de agentes em todo o país para ampliar sua atuação. O parlamentar lamenta que haja desigualdades regionais no tratamento desses trabalhadores que são essenciais na prevenção da saúde.
Conforme o coordenador, a frente parlamentar é essencial na realização de seminários e outros fóruns de debate para que possam ser aprovadas propostas que estão sendo examinadas na Câmara e que preveem benefícios trabalhistas para os agentes, como aposentadoria especial e redução de jornada de trabalho. Ele também enfatiza a importância de melhorar a logística do deslocamento desses agentes para a execução do trabalho.
*Com informações da Rádio Câmara.
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