Deputados vão à Justiça para anular parecer desfavorável da Funarte à festival de jazz

Brasília, sexta-feira, 16 de julho de 2021 - 14:9

CULTURA

Deputados vão à Justiça para anular parecer desfavorável da Funarte à festival de jazz


Por: Maiana Neves, Ascom Alice Portugal

Ação Popular foi ajuizada em face de Marcelo Nery Costa, diretor executivo e presidente substituto da Funarte, que elaborou o parecer, e ao secretário Especial da Cultura, Mário Frias.

Reprodução da Internet
Mário Frias e Marcelo Nery Costa terão de responder à Justiça por perseguição político-ideológica em análise de projeto cultural

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara (CCult) e mais 13 parlamentares que compõem o colegiado, além do produtor executivo do Festival de Jazz do Capão, Tiago Tao, protocolaram nesta sexta-feira (16) Ação Popular na justiça federal da Bahia para tentar anular o parecer desfavorável da Fundação Nacional das Artes (Funarte) à captação de recursos, via Lei Rouanet, para realização do Festival de Jazz do Capão, na Chapada Diamantina, na Bahia.

A Ação Popular foi ajuizada em face de Marcelo Nery Costa, diretor executivo e presidente substituto da Funarte, que elaborou o parecer, e ao secretário Especial da Cultura, Mário Frias.

No parecer são utilizados argumentos religiosos, ideológicos e preconceituosos, desconsiderando qualquer critério técnico, ferindo a Constituição, bem como os princípios da liberdade de expressão e do Estado laico, ao restringir o conceito de música a um critério pessoal e religioso do autor do parecer.

A desaprovação da proposta se fundou na frágil argumentação de que uma publicação realizada pela organização do festival em sua rede social, em junho de 2020, se posicionando contra o fascismo e pela democracia, seria uma constatação de desvio de objeto do projeto, que “escapa ao escopo das possíveis denominações do conceito de música”.

Na ação, Alice destaca os pontos de ilegalidade do parecer, quais sejam, a ausência de motivação técnica, o desvio de finalidade com a elevação de sentimento religioso pessoal e o abuso de poder para perseguição política.

Também assinam a ação o produtor executivo do Festival, Tiago Tao, e os deputados, membros da CCult: Alexandre Padilha, Airton Faleiro, Áurea Carolina, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Erika Kokay, David Miranda, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Paulo Teixeira, Sâmia Bonfim, Tadeu Alencar e Túlio Gadelha.

O Ministério Público Federal (MPF) também foi acionado contra a censura ao Festival. A Comissão de Cultura também encaminhou notas de repúdio Funarte e à Secretaria Nacional de Cultura.









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