MEC recua e cancela ofício que censurava atos políticos em universidades
Após repercussão negativa, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu, na noite de quinta-feira (4), o ofício que havia emitido no início de fevereiro que censurava a realização de manifestações políticas nas universidades públicas federais. No novo documento, a Pasta afirma que não havia a intenção de "coibir a liberdade de manifestação e de expressão" no ensino superior.
"Informamos o cancelamento do ofício (…), por possibilitar interpretações diversas da mensagem a que pretendia", afirma o MEC, em circular enviada aos reitores e assinada por Wagner Vilas Boas de Souza, secretário de Educação Superior. Segundo o texto, o governo respeita a autonomia universitária prevista na Constituição Federal.
O deputado Orlando Silva comemorou o recuo. “Não aceitaremos censura nem perseguição a professores. Cala a boca já morreu e 1964 é parte de um passado sombrio que não voltará! Viva a resistência democrática.”
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) lembrou que a educação se tornou do governo Bolsonaro desde o início de sua gestão, mas que a censura não será tolerada. "Eles perseguem professores, alunos e entidades estudantis, pois querem coibir a liberdade de manifestação e de expressão nas instituições. Precisamos ficar atentos e vigilantes contra o autoritarismo e os ataques à autonomia universitária. Censura não!", destacou.
A medida havia sido alvo de ação dos partidos que compõem a Minoria na Câmara esta semana. Na quarta-feira (3), eles protocolaram uma representação junto à Procuradoria-Geral da República para apurar a responsabilidade do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e do diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior (Difes), Eduardo Gomes Salgado, na publicação do ofício que pedia a tomada de providências para prevenção e punição contra a realização de “atos político-partidários” nas universidades públicas.
Na ação, PT, PCdoB, PSol, PSB, PDT e Rede afirmavam que o ofício do MEC continha “evidente abuso do poder e desvio de finalidade” e que atuava “contrariamente ao interesse público, em clara afronta aos princípios constitucionais, em especial à probidade administrativa, inerente à democracia”.
A ação era assinada pelo líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), pelo líder da Oposição, André Figueiredo (PDT-CE); pelo líder da Minoria no Congresso, Carlos Zarattini (PT-SP); e pelos líderes dos partidos na Câmara: Bohn Gass (PT-RS), Danilo Cabral (PSB-PE), Wolney Queiroz (PDT-PE), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Talíria Petrone (PSol-RJ) e Joenia Wapichana (Rede-RR).
