Plenário aprova exigência de fisioterapeuta em tempo integral nas UTIs

Brasília, quinta-feira, 4 de junho de 2020 - 20:54

SAÚDE

Plenário aprova exigência de fisioterapeuta em tempo integral nas UTIs


Por: Walter Félix

Com o voto favorável do PCdoB, deputados aprovam projeto de lei que garante permanência de fisioterapeutas em Centros de Terapia Intensiva.

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei 1985/19,que disciplina a permanência de fisioterapeutas em Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal.

Segundo o texto, a presença do fisioterapeuta deverá ser ininterrupta, nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 24 horas. A proposta, apresentada pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), será enviada ao Senado.

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que fez o encaminhamento de voto da Bancada nesta matéria, a atenção fisioterápica é indispensável na recuperação de pacientes em todas as áreas da convalescença, mas, especialmente, na terapia respiratória. "O fisioterapeuta reensina a respirar, a andar, ao processo motor, que salva vidas", disse.

A única mudança no texto retira a quantidade mínima de profissionais, que era de um para cada dez leitos. 

Jogos pela TV

Os deputados também concluíram a votação da MP 923/20, que autoriza emissoras de televisão ou de rádio a promover ações de marketing que envolvam sorteio de prêmios, distribuição gratuita de brindes, concursos ou operações assemelhadas. O texto básico da medida já tinha sido aprovado na quarta-feira (3), com o voto contrário do PCdoB.

Conhecidos como telejogos, esses sorteios eram comuns na década de 1990, mas foram proibidos por decisão judicial em 1998. De acordo com a proposta aprovada agora pela Câmara, qualquer emissora de televisão, de rádio e organizações da sociedade civil estão autorizadas a promover essas ações de marketing.

Sorteios e brindes gratuitos de até R$ 10 mil mensais poderão ser realizados sem necessidade de aval do governo.

Destaques

Todas as tentativas de mudar o texto foram rejeitadas. Entre elas o destaque apresentado pela Bancada do PCdoB com o objetivo de proteger crianças e adolescentes, que ficam na frente da televisão em momentos como estes de bingos e sorteios, dos malefícios da liberação dos telejogos.

A líder do partido, deputada Perpétua Almeida (AC), defendeu a aprovação da emenda, apontando a necessidade da criação de mecanismos para preservar esse público específico. "É preciso proteger as crianças e os nossos adolescentes, pois eles são muito mais vulneráveis do que os adultos", assinalou.

O texto será apreciado agora pelo Senado.









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