De forma criminosa, Bolsonaro resolveu testar um vídeo institucional de campanha da Presidência da República estimulando o retorno da população ao trabalho, inclusive para os “brasileiros contaminados pelo coronavírus”.

As orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), das autoridades na área, especialistas e cientistas no mundo todo são para que a população permaneça em isolamento social, mantendo comércio e escolas fechadas.

O vídeo traz como mote de companha “O Brasil Não Pode Parar”. Acusado no esquema de “rachadinha” e envolvimento com milícias, o senador Flávio Bolsonaro (sem partido), filho do presidente, deu o pontapé na difusão da ideia no Facebook.

A campanha publicitária custou R$ 4,8 milhões aos cofres públicos e não houve licitação. Apesar do custo, a publicidade ainda não foi veiculada oficialmente.

Além disso, o próprio presidente postou em sua conta em rede social o vídeo de uma carreata realizada em Camboriú (SC) contrária ao isolamento social recomendado pela maioria dos governos. "Bolsonaro desafia OMS e incentiva seguidores a fazerem manifestações em carreatas, colocando em risco suas vida e dos demais", criticou a líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC).

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) destacou nesta sexta-feira (27), na sua conta na rede social, uma reportagem que mostra o arrependimento do prefeito de Milão, Giuseppe Sala, reconhecendo o erro em apoiar a ação divulgada com o lema “Milão não para”.

Milão é a província da Itália mais atingida pelo coronavírus, registrando 32.346 casos de pessoas contaminadas e 4.474 óbitos.

“O Planalto está lançando uma campanha odiosa e irresponsável contra o isolamento social. Milão fez isso e contou corpos aos milhares. Bolsonaro terá sangue nas mãos e ficará em posição insustentável com essa loucura. O Brasil exige responsabilidade!”, protestou Orlando Silva.

Conduta criminosa

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) destacou artigo das especialistas em direito internacional Larissa Ramina, Carol Proner e Gisele Ricobom, no qual consideram crime a posição de Bolsonaro contra o que determina a OMS, que denominou a pandemia no Brasil de apocalíptica.

“Na legislação penal brasileira há uma conduta que encontra tipificação ainda mais grave. Trata-se do crime de epidemia, inserido no âmbito dos Crimes contra a Saúde Pública, no artigo 267 do Código Penal pátrio, que estabelece: Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos: Pena – reclusão, de dez a quinze anos. § 1o Se do fato resulta morte, a pena é aplicada em dobro. § 2o No caso de culpa, a pena é de detenção, de um a dois anos, ou, se resulta morte, de dois a quatro anos”, dizem as especialistas.

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) diz que a população tem responsabilidade em evitar um caos no país. “Pregações da insensatez e irresponsabilidade sanitária feitas pelo presidente Bolsonaro boicotando o isolamento social indispensável à contenção da proliferação da cadeia de contaminação do coronavírus. Faça a sua parte, fique em casa até a tempestade passar. Vai passar!”, orientou o parlamentar.