Governo reincide em agressões à autonomia universitária

Brasília, quinta-feira, 16 de maio de 2019 - 12:7

EDUCAÇÃO

Governo reincide em agressões à autonomia universitária


Por: Christiane Peres

Decreto autoriza Secretaria Geral do Governo a avaliar indicações para reitores de instituições federais de ensino.

Richard Silva/PCdoB na Câmara
Márcio Jerry critica novo ataque do governo às universidades

O ataque do governo Bolsonaro às universidades não parou. Após as idas e vindas relacionadas aos cortes nas verbas das instituições, nesta quarta-feira (25), a publicação de um novo decreto no Diário Oficial da União (DOU) demonstra que a discussão ideológica relacionada às universidades brasileiras deve continuar.

A partir do dia 25 de junho – data em que o decreto passa a valer – a Secretaria de Governo terá de dar aval a todas as nomeações/indicações de cargos como reitores de universidades federais, embaixadores, secretários-executivos, cargos DAS [de confiança] níveis 3, 4, 5 e 6. A avaliação será feita com base na “conveniência e oportunidade administrativa” das indicações.

Para o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), o governo Bolsonaro comete um absurdo atrás do outro “em sua cruzada contra a educação”. “Ele reincide em agressões à autonomia universitária, conquista importante do processo democrático brasileiro. O presidente não disfarça o ódio que nutre pelo conhecimento, pela ciência, por nossas instituições educacionais. Muito especialmente expele ódio contra as universidades e institutos federais”, destacou.

Este ano, ao menos 10 universidades federais terão eleição para reitoria e poderão ser afetadas pelas novas regras. Atualmente, o processo eletivo de reitores começa com a consulta nas instituições, que segue o formato de eleição, com chapas e campanha. Posteriormente, os nomes dos três primeiros candidatos são submetidos a um colégio eleitoral composto por professores, funcionários e estudantes. Nessa etapa, outros nomes podem ser submetidos à avaliação. A partir daí, uma lista tríplice com os nomes dos potenciais gestores é enviada ao MEC que, tradicionalmente, nomeia o vencedor da consulta.









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