Sem votos, Reforma da Previdência pode subir no telhado

Brasília, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 - 12:31      |      Atualizado em: 6 de fevereiro de 2018 - 11:10

POLÍTICA

Sem votos, Reforma da Previdência pode subir no telhado


Por: Da Redação*

Para a líder do PCdoB na Câmara, Alice Portugal (BA), a batalha contra a Reforma da Previdência será feita até o fim. Segundo ela, a bancada comunista fará o possível para impedir a votação do texto que classifica como “cruel e fiscalista” e que “retira o direito de se aposentar” de parte da população.

Reprodução da Internet

A retomada dos trabalhos legislativos, marcada para esta segunda-feira (5), promete fortes emoções. Após adiamento das discussões sobre as mudanças nas regras previdenciárias no final de 2017, a tão sonhada reforma de Michel Temer, que havia ficado para 19 de fevereiro deste ano, pode subir no telhado de vez, visto que o recesso parlamentar não contribuiu para o aumento no número de votos favoráveis à matéria.

Nesta segunda-feira (5), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ainda não ter decidido tirar ou não a Reforma da Previdência da pauta, no entanto, a ausência de votos ainda é uma barreira real a ser enfrentada. Segundo o presidente da Câmara, ainda haverá um esforço para angariar votos em conversas com governadores e deputados.

“Hoje tenho uma reunião com governadores para discutir a Previdência e outros temas. E esta semana, com a chegada dos deputados, vamos ouvir um a um para ver, de fato, quantos votos temos para a votação desta matéria”, diz Maia em nota.

Nesta segunda-feira, o presidente da Câmara receberá governadores na residência oficial, além de se encontrar com o relator da proposta, Arthur Maia (PPS-BA), e consultores legislativos para tratar de mudanças na reforma por meio de uma emenda aglutinativa que poderá ser apresentada em Plenário na terça-feira (6).

Durante o recesso parlamentar, lideranças governistas tentaram atrair mais votos em favor da reforma, contudo, mesmo depois de intensificar as articulações com os parlamentares ampliar a propaganda em favor da reforma e negociar alterações no texto, integrantes da equipe do governo admitem que ainda não conseguiram alcançar o quórum mínimo de 308 votos necessários para aprovar uma emenda constitucional em dois turnos na Câmara.

Caso o texto seja engavetado, a ideia de Maia, segundo informações divulgadas pela imprensa, é colocar a matéria como opção para o próximo presidente eleito.

Para a líder do PCdoB na Câmara, Alice Portugal (BA), a batalha contra a Previdência será feita até o fim. Segundo ela, a bancada comunista fará o possível para impedir a votação do texto que classifica como “cruel e fiscalista” e que “retira o direito de se aposentar” de parte da população.

Agenda privatista continua

Outro tema que deve mobilizar os debates do primeiro semestre é a privatização da Eletrobras, objeto de uma medida provisória que estava suspensa pela Justiça e do Projeto de Lei 9463/18. Para Maia, esta é uma das pautas que poderão “acalmar” o mercado, dada a provável não aprovação da Reforma da Previdência.

O tema, no entanto, é polêmico. E, desde 2017, vem gerando grande mobilização do setor elétrico e de parlamentares.

Para que o PL seja votado diretamente em Plenário, Maia terá que aprovar a urgência da matéria, caso contrário, o texto deverá passar pela análise das comissões, que terão novos presidentes eleitos a partir das negociações entre as lideranças partidárias.

A pauta de votações da semana na Câmara prevê ainda a análise de duas medidas provisórias. Uma MP trata de investimentos em concessões de rodovias, e a outra, da renegociação de dívidas de estados e municípios com a União.

No Senado, os parlamentares podem analisar a proposta de simplificação das exigências para verificação de regularidade dos contribuintes.

Outra proposta que também consta da pauta é a que proíbe o contingenciamento de recursos do Orçamento da União destinados a fundos para projetos nas áreas de segurança pública e prevenção da violência.

A criação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o projeto que elimina benefícios para condenados que tenham entre 18 e 21 anos e a proposta que aumenta a pena para crimes cometidos nas proximidades de escolas também podem analisados nesta semana.

Ano eleitoral

Por se tratar de um ano eleitoral, os parlamentares deverão concentrar as atividades no primeiro semestre e, a partir de julho, se dedicar às campanhas.

Integrantes da base aliada do governo afirmam que, quanto mais próximo das eleições, previstas para outubro, mais difícil será aprovar temas controversos.

Pensando na reeleição, os parlamentares evitam projetos que possam causar desgaste com as respectivas bases eleitorais.

Neste ano, os mandatos dos 513 deputados e de 54 dos 81 senadores se encerrarão.


* Com agências

 









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