Projeto do Pré-sal e PEC 300 devem ser votadas só no dia 6 de julho

Brasília, sexta-feira, 25 de junho de 2010 - 15:47      |      Atualizado em: 28 de junho de 2010

SEMANA DE 28 DE JUNHO A 2 DE JULHO

Projeto do Pré-sal e PEC 300 devem ser votadas só no dia 6 de julho

Convenções eleitorais regionais fazem com que não haja votações no Plenário esta semana. As atividades das comissões também serão reduzidas. E a apreciação do Projeto de Lei do Pré-sal e da PEC 300 fica para a semana seguinte. A atenção estará voltada para o início da discussão do parecer do Código Florestal, em sua comissão especial.

  
O prazo final para realização das convenções eleitorais nos Estados, no dia 30, e o de registro de candidaturas, dia 5 de julho, reduzirá o quorum da Câmara, inviabilizando votações tanto no Plenário como nas Comissões. A atenção nesta semana estará voltada para a reunião da Comissão Especial do Código Florestal, marcada para iniciar a discussão do parecer do relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Com a entrada na pauta das duas Medidas Provisórias dos Jogos Olímpicos de 2016, a pauta estará bloqueada agora por sete Medidas Provisórias. A votação dessas Medidas Provisórias só será retomada no próximo dia 6 de julho, terça-feira.

A expectativa da Base aliada é que todas essas Medidas Provisórias e o Projeto de Lei do Pré-sal sejam votados até o final do semestre legislativo que se encerra no dia 17 de julho, um sábado. Até lá – afora esta primeira semana – haverá cinco ou seis dias de votação na Câmara e pelo menos uma sessão do Congresso Nacional para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011.

A PEC 300 e o Projeto de Lei da Banda Larga nas escolas são outras duas matérias que também devem ser apreciadas antes do recesso. A votação da primeira, no entanto, depende da aceitação do acordo proposto pelo Poder Executivo, que remete o valor do piso nacional de remuneração dos policiais militares para regulamentação por lei e transforma dos soldos em subsídios.

Nas comissões

Na terça-feira às 9 horas, haverá reunião da Comissão Especial do Código Florestal, para discutir o parecer do relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A pauta dessa reunião prevê a aprovação de um calendário para discutir o parecer e para apresentação de propostas de alteração.
Na terça-feira à tarde, a CCJ se reunirá para tentar votar uma extensa pauta de proposições. E a Comissão de Seguridade Social estará em audiência, discutindo o preço dos medicamentos no Brasil, tendo como convidados Pedro Bernardo, Gerente do Núcleo de Assessoramento Econômico em Regulação da Anvisa, e representantes de entidades do setor.

Na quarta-feira pela manhã, a Comissão de Relações Exteriores e a Comissão de Minas e Energia, em audiência conjunta, debaterão a revisão do Tratado de Itaipu proposta pelo Poder Executivo, quando se ouvirá Jorge M. Samek, Diretor-Geral da Itaipu Binacional, e o embaixador Antônio Simões, representando o Ministério das Relações Exteriores.

A Comissão Mista de Orçamento têm reuniões marcadas terça, quarta e quinta-feira para vencer a discussão sobre o parecer apresentado pelo relator, Senado Tião Viana, sobre o Projeto de Lei  de Diretrizes Orçamentárias – LDO relativa ao exercício de 2011.

Leia mais detalhes dos trabalhos do Plenário e das Comissões na pauta da semana.









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