Movimentos sociais cobram retomada de política habitacional

Brasília, quarta-feira, 6 de junho de 2018 - 18:43      |      Atualizado em: 14 de junho de 2018 - 13:1

DESENVOLVIMENTO URBANO

Movimentos sociais cobram retomada de política habitacional


Por: Iberê Lopes

Durante audiência pública com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, parlamentares de Oposição ao governo de Michel Temer criticaram a descontinuidade do Minha Casa, Minha Vida e demais programas da Pasta.

Will Shutter/Câmara dos Deputados

A divergência nos números do Ministério das Cidades deu o tom do embate entre governo e movimentos populares por moradia. Alexandre Baldy, que compareceu à comissão nesta quarta-feira (6) para expor o plano de trabalho da Pasta, tentou explicar durante quatro horas os cortes na área de desenvolvimento urbano.

As contratações para o Minha Casa, Minha Vida, que ocorreram no governo Dilma Rousseff, foram destacadas pelo representante dos sem-teto, Miguel Lobato. “É óbvio que tem mais de mil casas sendo entregues por dia, porque lá em 2012, 2013, 2014 nós tivemos grandes contratações. Passaram 36 meses, está na hora de entregar”, disse.

Segundo Lobato, houve corte de mais 90% do orçamento dos programas urbanos, inclusive de habitação. Ele lembra que a partir de 2019 as entregas de unidades habitacionais serão fortemente reduzidas.

Desde a terça-feira (5) acampados em Brasília, os manifestantes ocuparam o plenário da comissão e também participaram do debate. Entre as reivindicações está a retomada dos investimentos na faixa mais baixa de renda do Minha Casa, Minha Vida – a faixa 1, para pessoas com renda familiar de até R$ 1.800.

O ministro das Cidades afirmou que, em 2018, já foi disponibilizado orçamento de R$ 2,8 bilhões para o programa, o que possibilitará a contratação de 31 mil unidades habitacionais até o fim do ano. “Em torno de 1.400 unidades habitacionais foram entregues à população por dia entre maio de 2016 e março de 2018”, acrescentou.

Já a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) disse “que o governo anuncia, mas não entrega”. Segundo ela, foi anunciada a contratação de mais de 30 mil unidades habitacionais, mas até agora foram contratadas apenas 10%. Baldy observou que o ministério disponibiliza o orçamento e autoriza que a obra seja contratada.

Instâncias de participação social

Diversos deputados da Oposição – entre eles a presidente da comissão, Margarida Salomão (PT-MG), que pediu audiência – cobraram do ministro o funcionamento regular do Conselho Nacional das Cidades, que não vem sendo convocado, e a realização da Conferência Nacional das Cidades, argumentando que as instâncias são conquistas dos movimentos sociais.

Decreto publicado pelo governo (9.076/17) adiou para 2019 a Conferência Nacional das Cidades, prevista para 2017. Baldy informou que as conferências municipais precisam ser retomadas para que a conferência nacional ocorra – o que, segundo ele, acontecerá no final de 2018. Ele informou ainda que a primeira reunião do Conselho Nacional das Cidades será realizada em julho. O decreto que regulamenta o conselho prevê quatro reuniões por ano. No ano passado, foi realizada apenas uma.

*Com informações da Agência Câmara









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