Brasília, sexta-feira, 14 de maio de 2010 - 12:22 | Atualizado em: 18 de maio de 2010
SEMANA DE 17 A 22 DE MAIO
Plenário vota emendas do Senado à MP 472
O Senado devolveu a MP 472 com 40 emendas a serem votadas a partir da terça-feira. Além das emendas da MP 472, há agora outras nove MPs trancando a pauta.

A MP 472, que trata de diversos temas tributários, voltou do Senado com 40 emendas, alterando alguns dos dispositivos relativos a benefícios fiscais e aperfeiçoamento de administração tributária e introduzindo novos temas como renegociações de dívida tributária, regulamentação de profissões – como a de contabilista e de representante comercial – e a criação de órgão, como o Conselho Nacional de Política Indigenista – CNPI.
As emendas começam a ser votadas na terça-feira ou quarta-feira, a depender do tempo hábil que o relator possa pedir para dar seu parecer a tão grande quantidade de emendas. Como a MP caduca na terça-feira da semana seguinte, dia 25, há pressa para iniciar uma votação que deverá ser muito demorada, ocupando provavelmente todas as sessões ordinárias da semana.
Outro item que tem prioridade do Poder Executivo é o Projeto de Lei que altera o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – FUST, permitindo que todas as escolas públicas venham a ter acesso à banda larga na internet. Mas não foi incluído na pauta desta semana. O projeto de lei ordinária pode ser votado, independente da obstrução da pauta por Medida Provisória, por tratar também de matéria penal, que não pode ser objeto de Medida Provisória. Na quarta-feira passada o Plenário aprovou urgência para sua apreciação.
Há nove outras Medidas Provisórias trancando a pauta, algumas delas polêmicas, como a 478, que reestrutura a atual Apólice de Seguro do Sistema Financeiro da Habitação – SFH, e a 479, que reestrutura 17 carreiras de servidores. A tendência desta semana é não votar nenhuma dessas Medidas Provisorias para não atrapalhar ainda mais a pauta do Senado, sobrecarregada com os projetos de lei do pré-sal e o projeto de lei complementar da Ficha Limpa.
Veja mais detalhes das atividades do plenário e das comissões na pauta da semana.
As emendas começam a ser votadas na terça-feira ou quarta-feira, a depender do tempo hábil que o relator possa pedir para dar seu parecer a tão grande quantidade de emendas. Como a MP caduca na terça-feira da semana seguinte, dia 25, há pressa para iniciar uma votação que deverá ser muito demorada, ocupando provavelmente todas as sessões ordinárias da semana.
Outro item que tem prioridade do Poder Executivo é o Projeto de Lei que altera o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – FUST, permitindo que todas as escolas públicas venham a ter acesso à banda larga na internet. Mas não foi incluído na pauta desta semana. O projeto de lei ordinária pode ser votado, independente da obstrução da pauta por Medida Provisória, por tratar também de matéria penal, que não pode ser objeto de Medida Provisória. Na quarta-feira passada o Plenário aprovou urgência para sua apreciação.
Há nove outras Medidas Provisórias trancando a pauta, algumas delas polêmicas, como a 478, que reestrutura a atual Apólice de Seguro do Sistema Financeiro da Habitação – SFH, e a 479, que reestrutura 17 carreiras de servidores. A tendência desta semana é não votar nenhuma dessas Medidas Provisorias para não atrapalhar ainda mais a pauta do Senado, sobrecarregada com os projetos de lei do pré-sal e o projeto de lei complementar da Ficha Limpa.
Veja mais detalhes das atividades do plenário e das comissões na pauta da semana.
Últimas notícias
4/7 - 15:30 |
CULTURA
Parlamentares e artistas se mobilizam para derrubar vetos às leis culturais
1/7 - 9:30 | PRÊMIO
Deputados do PCdoB concorrem ao prêmio Congresso em Foco
30/6 - 14:34 | POLÍTICA
Barroso prorroga decisão que suspende despejos e desocupações na pandemia
30/6 - 13:59 | POLÍTICA
Em encontro com parlamentares, Fux garante respeito ao resultado das eleições
30/6 - 11:2 | DIREITOS HUMANOS
Seminário reúne sugestões contra ataques à democracia
Parlamentares e artistas se mobilizam para derrubar vetos às leis culturais
1/7 - 9:30 | PRÊMIO
Deputados do PCdoB concorrem ao prêmio Congresso em Foco
30/6 - 14:34 | POLÍTICA
Barroso prorroga decisão que suspende despejos e desocupações na pandemia
30/6 - 13:59 | POLÍTICA
Em encontro com parlamentares, Fux garante respeito ao resultado das eleições
30/6 - 11:2 | DIREITOS HUMANOS
Seminário reúne sugestões contra ataques à democracia
Notícias relacionadas
7/5 - 15:14 |
SEMANA DE 10 A 14 DE MAIO
Plenário deve concluir votação do Ficha Limpa até quarta-feira
19/3 - 13:20 | SEMANA DE 22 A 26 DE MARçO
Plenário tem nove Medidas Provisórias para votar
12/3 - 13:21 | SEMANA DE 15 A 19 DE MARçO
Plenário volta a apreciar Medidas Provisórias
Plenário deve concluir votação do Ficha Limpa até quarta-feira
19/3 - 13:20 | SEMANA DE 22 A 26 DE MARçO
Plenário tem nove Medidas Provisórias para votar
12/3 - 13:21 | SEMANA DE 15 A 19 DE MARçO
Plenário volta a apreciar Medidas Provisórias