Brasília, segunda-feira, 2 de agosto de 2010 - 15:39
SEMANA DE 2 A 6 DE AGOSTO
Em esforço concentrado, Câmara vota três Medidas Provisórias
Neste primeiro esforço concentrado Projeto de Lei do Fundo Social do Pré-sal e segundo turno da PEC 300 também podem ser pautados. Mas, as três Medidas Provisórias são importantes e o esforço de votação deve priorizá-las.

A primeira das Medidas Provisórias, a 487, autoriza subvenção econômica aos financiamentos do BNDES para bens de capital e para inovação tecnológica. As outras duas Medidas Provisórias são essenciais para a realização das Olimpíadas em 2016: a 488 cria a empresa estatal do Legado Esportivo das Olimpíadas, e a 489, que autoriza a criação do consócio de entes públicos que formarão a Autoridade Pública Olímpica – APO, sendo esta última relatada por Edmilson Valentim (PCdoB-RJ).
Como essas Medidas Provisórias caducam em setembro, eles têm que ser votadas nesta semana para poderem ser votadas pelo Senado durante o segundo esforço concentrado de votações, na primeira semana de setembro. Isso faz com que todo o esforço dos líderes da Base Aliada esteja voltado para votar as três Medidas Provisórias nas sessões de terça e quarta-feira.
A chance de votação de outras matérias também importantes, como o projeto do Fundo Social do Pré-sal e o segundo turno da PEC 300, que cria o piso nacional para os policiais militares, tende a ficar em plano secundário. Sua apreciação dependerá da rapidez com que se aprecie as três Medidas Provisórias em pauta.
A PEC 300 sequer está na pauta da semana e sua votação depende também de uma reunião de líderes, até esta segunda-feira não convocada.
Há pouca atividade nas comissões marcadas para esta semana. Veja mais detalhes na pauta da semana.
Como essas Medidas Provisórias caducam em setembro, eles têm que ser votadas nesta semana para poderem ser votadas pelo Senado durante o segundo esforço concentrado de votações, na primeira semana de setembro. Isso faz com que todo o esforço dos líderes da Base Aliada esteja voltado para votar as três Medidas Provisórias nas sessões de terça e quarta-feira.
A chance de votação de outras matérias também importantes, como o projeto do Fundo Social do Pré-sal e o segundo turno da PEC 300, que cria o piso nacional para os policiais militares, tende a ficar em plano secundário. Sua apreciação dependerá da rapidez com que se aprecie as três Medidas Provisórias em pauta.
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