Líderes adiam votações para depois do segundo turno

Brasília, quarta-feira, 6 de outubro de 2010 - 14:3

SEGUNDO TURNO

Líderes adiam votações para depois do segundo turno

Em reunião na Presidência, dia 5, líderes decidiram por unanimidade adiar a retomada dos trabalhos da Casa para depois do segundo turno. Continuidade das disputas eleitorais não permitem clima para deliberações. Pelo menos uma Medida Provisória deve caducar até a retomada dos trabalhos. A página só voltará com notícias da Casa no dia 29 de outubro próximo.

  
Agora as deliberações só serão retomadas na primeira semana de novembro, após o segundo turno do próximo dia 31. Em decorrência, três Medidas Provisórias podem vir a perder vigência. A primeira delas é a MP 490, que abre crédito orçamentário para os Ministérios da Educação e da Integração Nacional, que caducará no próximo dia 18.

Outras duas poderão caducar em novembro, nos dias 3 e 8 que, apesar de puderem ainda ser votadas pela Câmara a tempo, dificilmente haverá tempo hábil para serem apreciadas no Senado. São elas: a MP 491, que cria o "Programa Cinema Perto de Você"; e a 492, que dá prazo para municípios  regularizarem suas dívidas de contribuições previdenciárias com o INSS.

Desse modo, nossa página só será atualizada com notícias no próximo dia 29, antecipando as notícias da primeira semana de trabalhos, em novembro.








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