Brasília, quarta-feira, 6 de outubro de 2010 - 14:3
SEGUNDO TURNO
Líderes adiam votações para depois do segundo turno
Em reunião na Presidência, dia 5, líderes decidiram por unanimidade adiar a retomada dos trabalhos da Casa para depois do segundo turno. Continuidade das disputas eleitorais não permitem clima para deliberações. Pelo menos uma Medida Provisória deve caducar até a retomada dos trabalhos. A página só voltará com notícias da Casa no dia 29 de outubro próximo.

Agora as deliberações só serão retomadas na primeira semana de novembro, após o segundo turno do próximo dia 31. Em decorrência, três Medidas Provisórias podem vir a perder vigência. A primeira delas é a MP 490, que abre crédito orçamentário para os Ministérios da Educação e da Integração Nacional, que caducará no próximo dia 18.
Outras duas poderão caducar em novembro, nos dias 3 e 8 que, apesar de puderem ainda ser votadas pela Câmara a tempo, dificilmente haverá tempo hábil para serem apreciadas no Senado. São elas: a MP 491, que cria o "Programa Cinema Perto de Você"; e a 492, que dá prazo para municípios regularizarem suas dívidas de contribuições previdenciárias com o INSS.
Desse modo, nossa página só será atualizada com notícias no próximo dia 29, antecipando as notícias da primeira semana de trabalhos, em novembro.
Outras duas poderão caducar em novembro, nos dias 3 e 8 que, apesar de puderem ainda ser votadas pela Câmara a tempo, dificilmente haverá tempo hábil para serem apreciadas no Senado. São elas: a MP 491, que cria o "Programa Cinema Perto de Você"; e a 492, que dá prazo para municípios regularizarem suas dívidas de contribuições previdenciárias com o INSS.
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