PGR pode investigar Bolsonaro e Salles por queimadas

Brasília, quarta-feira, 11 de setembro de 2019 - 18:45

POLÍTICA

PGR pode investigar Bolsonaro e Salles por queimadas


Por: Christiane Peres

Deputados protocolaram representação no órgão para que Jair Bolsonaro e seu ministro do Meio Ambiente sejam investigados por crimes de instigação à violência contra indígenas, instigação de queimadas e omissão ao dever funcional.

Daniel Beltrá/Greenpeace
Foco de incêndio na Floresta Amazônia em São Félix do Xingu, no Pará, registrado pelo Greenpeace

Deputados da Oposição protocolaram, nesta quarta-feira (11), na Procuradoria-Geral da República (PGR), uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O documento pede investigação das autoridades por omissão ao não adotar medidas efetivas de combate às queimadas e desmatamento na região da Amazônia Legal, Pará e Mato Grosso. Ação pede ainda que sejam investigados por instigar violência contra populações indígenas.

A representação é assinada pela líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pelo líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), e pelo vice-líder da Oposição, Gervásio Maia (PSB-PB).

“Protocolamos essa representação por imputação de responsabilidade penal na devastação da Amazônia. Serão investigados por cumplicidade nas queimadas”, disse a parlamentar.

A representação relaciona o aumento do desmatamento e da degradação na Amazônia à redução das operações de fiscalização do Ibama.

“O mundo inteiro está perplexo pelo aumento desenfreado de queimadas. Números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, divulgados nesta data (09/09/2019), totalizam 102.486 focos de incêndios no território brasileiro, concentrando a maior parte, 42.356,  nos estados de Mato Grosso, Pará e Amazonas, incluindo  a região Amazônica, a maior floresta tropical do planeta, considerada a região de maior biodiversidade da Terra. A situação é extremamente grave e fugiu totalmente ao controle das autoridades governamentais, basta observar o comparativo no ano anterior, cujo registro de focos de incêndios divulgado pelo próprio INPE identificou um número bem abaixo, de 26.817, instituto este que o presidente ameaçou  extinguir”, descreve a ação.

O documento elenca ainda a repercussão internacional que as queimadas tiveram, o possível impacto na economia brasileira, dadas as atitudes do presidente da República, e a vulnerabilidade das comunidades tradicionais, diante de um governo que ataca os direitos conquistados pelos povos indígenas diariamente.

Diante da gravidade dos fatos expostos na representação, os parlamentares pedem que o Ministério Público Federal (MPF) instaure procedimento preparatório criminal para investigar, no caso de Bolsonaro, os crimes de instigação à violência contra indígenas e instigação às queimadas e desmatamentos na região da Amazônia Legal, Pará e Mato Grosso. Já Salles deve responder por omissão ao seu dever funcional de ministro, ao não adotar medidas efetivas de combate às queimadas e desmatamentos na região.









Últimas notícias

Notícias relacionadas

Sobre nós
Contatos

Área Restrita
Login
Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes, Câmara dos Deputados, anexo II, sala T-12
Brasília-DF - 70160-900 - Telefone: 55 (61) 3215-9732
ascompcdobcd@gmail.com