Subfinanciamento é apontado por Chioro como principal problema da saúde pública no Brasil
Os gastos federais com ações e serviços públicos de saúde passaram de R$ 58,3 bilhões em 2010 para R$ 98,4 bilhões este ano. Ainda assim, o valor é considerado baixo pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, quando comparado a outros países. Segundo Chioro, o Brasil gasta US$ 525 por habitante ao ano com ações de saúde, enquanto países que também possuem sistemas universais como o SUS gastam, em média, US$ 3 mil por habitante/ano. A declaração foi feita pelo ministro na terça-feira (25), durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento em conjunto com as comissões de Seguridade Social e Família da Câmara; e de Assuntos Sociais do Senado.
“Nós vivemos, de fato, um sistema de saúde público subfinanciado e se faz um enorme esforço para garantir os conceitos de universalidade e integralidade que estão previstos na Constituição”, afirmou o ministro, que veio ao Congresso prestar contas da aplicação de recursos do SUS – uma exigência da Lei Complementar 141/12, que trata de gastos com ações e serviços públicos de saúde.
O ministro criticou a extinção da CPMF, tributo que vigorou até 2007 e que tinha parte da arrecadação destinada para a saúde pública. A contribuição foi derrubada em votação no Senado. "Tivemos em 2007 uma grande retaliação à população brasileira. Com o fim da CPMF deixamos de arrecadar mais de R$ 350 bilhões", disse. Ele afirmou que, somente neste ano, se estivesse em vigor, a CPMF colocaria mais de R$ 60 bilhões no setor.
Para o deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), a taxação de grandes fortunas poderia ser uma alternativa ao subfinanciamento. “Nossa bancada defende a regulamentação deste imposto para gerar recurso para a saúde. Esperamos que a reforma tributária, em discussão na Câmara, trate do assunto”, afirma.
Projeto (PLC 10/15) apresentado pela líder da bancada comunista, deputada Jandira Feghali (RJ), sugere a destinação integral da arrecadação da Contribuição Social sobre Grandes Fortunas ao Fundo Nacional de Saúde. De acordo com a proposta, a arrecadação do imposto geraria cerca de R$ 20 bilhões para a área.
